CLDF

TORNA SEM EFEITO O ATO DA MESA DIRETORA Nº 024/96.

REVOGA AS RESOLUÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE CALENDÁRIO PARA A APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA READAÇÃO FINAL DO PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE COMBATE À VIOLÊNCIA SOBRE A MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

PROPOE NORMAS A SEREM ADOTADAS COM RELACAO A PROJETOS SOBRESTADOS PELA COMISSAO DO DISTRITO FEDERAL, DO SENADO FEDERAL E REMETIDOS AO CONHECIMENTO DESTA CAMARA ATRAVES DE OFICIO DE SEU PRESIDENTE SENADOR MAURO BENEVIDES.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO DA CLDF.

DISPÕE SOBRE O CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDEAL.

ISENTA DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NA CÂMARA LEGISLATIVA AQUELES QUE APROVADOS EM CONCURSO ANTERIOR, NÃO TENHAM SIDO CHAMADOS PARA PROVER O CARGO, DURANTE A VALIDADE PREVISTA NO EDITAL.

SOLICITA CONVENIO PARA CONCESSAO DE EMPRESTIMOS SOB CONSIGNACAO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O BRB- BANCO DE BRASILIA S/A E A CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA O ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 105 DE 1º DE MARÇO DE 1996.

ESTABELECE NORMAS PARA INICIO DO RECESSO PARLAMENTAR DE JULHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E ECONOMICIDADE PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA E O PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLTAIVA DO DISTRITO FEDERAL.

PROPOE QUE AS REUNIOES DA MESA DIRETORA DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL SEJAM PUBLICADAS.

CRIA A GALERIA DOS EX-PRESIDENTES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPOE SOBRE A REABERTURA DOS PRAZOS A APRESENTACAO DE EMENDAS AOS PROJETOS EM TRAMITACAO DA CAMARA LEGISLATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O PRÊMIO ALUNO EM DESTAQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, INSTITUIDO PELA RESOLUCAO Nº 019 DE 1991.

ALTERA O ART. 30 E PARÁGRAFO ÚNICO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DO COMITE DE IMPRENSA DA CAMARA LEGISLATIVA.

CRIA O DIPLOMA 'DEPUTADO MIRIM', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE OS TEMAS DE CADA COMISSAO TEMATICA PARA ELABORACAO DA LEI ORGANICA DO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO ESPECIAL PARA OS PROJETOS QUE ESPECIFICA.

DISPOE SOBRE O DETALHAMENTO DAS COMISSOES TEMATICAS DA LEI ORGANICA DO DISTRITO FEDERAL.

APLICA AOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF O DISPOSTO NA LEI Nº 1.044, DE 09 DE JANEIRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA DE BENEFICIOS AOS DEPUTADOS E SERVIDORES DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A FILIAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF À UNIÃO NACIONAL DOS LEGISLATIVOS ESTADUAIS.

INSTITUI O SISTEMA DE QUOTAS DE SERVICO PARA OS DEPUTADOS DISTRITAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O PARÁGRAFO 1º, SUPRIME OS PARÁGRAFOS 2º E 3º DO ART. 105 DO REGIMENTO INTERNO E ACRESCENTA-LHE PARÁGRAFO.

DISPOE SOBRE AS SESSOES EXTRAORDINARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O ART. 66 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.