CLDF

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao 49º (quadragésimo nono) aniversário da Região Administrativa de Ceilândia, RA IX.

Assegura aos usuário do Passe Livre Estudantil o direito a ser previamente advertido sobre a possibilidade de bloqueio do benefício e dá outras providências.

Altera a Lei nº 3.361, de 15 de junho de 2004 e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Secretário da Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB).

Dispõe sobre a reserva de vagas de emprego, aprendizagem profissional ou estágio para travestis, mulheres e homens transexuais nas empresas privadas que recebem incentivos fiscais do Distrito Federal, e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Secretário da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF).

Requer ao Presidente do Banco de Brasília S.A. (BRB), PAULO HENRIQUE BEZERRA R. DA COSTA, informações sobre os motivos das dificuldades enfrentadas pelos beneficiários para desbloquear o cartão do Programa Material Escolar bem como dos atrasos da liberação dos créditos a beneficiários do Programa.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ALUGUEL SOCIAL DESTINADO ÀS MUHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Secretário da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF).

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 18 de fevereiro de 2020, para início do turno seguinte e imediata votação.

Regulamenta o funcionamento e a estrutura do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal - Fascal e dá outras providências.

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 774/2019, que dispõe sobre a prioridade de atendimento aos órfãos e abrigados egressos de orfanatos ou instituições coletivas, públicas ou privadas sem fins lucrativos, nos programas habitacionais do Distrito Federal e dá outras providências; do Projeto de Lei nº 2.168/2018, que dispõe sobre o percentual de participação nos programas habitacionais do Distrito Federal; do Projeto de Lei nº 354/2019, que altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006, que dispõe sobre a política habitacional do DF e do Projeto de Lei nº 400/2019, que altera a Lei nº 3.877/2006, que dispõe sobre a política habitacional do DF .

Dispõe sobre a comercialização de produtos odontológicos de uso profissional restrito, em âmbito distrital com a finalidade de prevenir danos à saúde.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao pedido de informações ao Secretário da Secretaria de Estado Secretário da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB).

Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de Fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a entrega de medicamentos em domicílio pelas unidades da Farmácia de Alto Custo da Rede pública de Saúde do Distrito Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre os programas de descentralização de recursos do Governo do Distrito Federal na saúde e na educação e dá outras providências.

Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar da Economia Verde.

Altera a Lei nº 5.691, de 2 de agosto de 2016, que dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências, para garantir direitos aos motoristas do Serviço de Transporte Individual de Passageiros do Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Requer a realização de Audiência Pública em 11 de março de 2020, Pública em 11 de março de 2020, para debater sobre o Fundo de para debater sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação dos Profissionais da Educação FUNDEB.