CLDF

Dá o nome de Centro Educacional Professor Aníbal Coelho ao Centro Educacional Casa Grande, localizado no Núcleo Rural Casa Grande.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do DER- Departamento de Estradas e Rodagens a implantação de Guard Rei no Km 19 DF 004, do lado da Vila Telebrasília, da parada até a entrada da Vila Telebrasília.

Institui e inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o dia da Conscientização da Síndrome de Edwards.

Institui e inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Policial Penal.

Revoga a Lei nº 3.932, de 28 de dezembro de 2006, que 'institui a Taxa de Licenciamento Anual Veículos e dá outras providências'

Dispõe sobre a obrigação da administrção do Aeroporto Internacional de Brasília a disponibilizar funcionário para auxiliar os idosos na retirada de suas bagagens no momento do desembarque.'

Dispõe sobre a criação do ''Auxílio Esporte' para atletas amadores carentes, no âmbito do Distrito Federal.

Institui o Programa Começar de Novo - PCN, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Torna obrigatório, no âmbito das unidades da rede pública de saúde do Distrito Federal, em casos de aquisição de móveis, utensílios e equipamentos, que sejam revestidos por Cobre Antimicrobiano - Cam.

Institui o Programa Voucher Melhor Idade - PVMI, destinado ao atendimento de idosos acima de 60 anos e dá outras providências.

Veda o uso dos materiais que especifica nos postos de abastecimento de combustíveis localizados no Distrito Federal, e dá outras providências.

Altera a Le nº 4.837, de 22 de maio de 2012, que 'Dispõe sobre a instituição da política de conscientização, prevenção e combate ao bullying nos estabelecimentos da rede pública e privada de ensino do Distrito Federal e dá outras providências.

'Dispõe sobre a alteração da denominação do Setor de Garagens e Concessionárias de Veículos - SGCV para Superquadra Park Sul-SQPS.

'Torna obrigatória a publicação dos pagamentos de precatórios devidos no Diário Oficial do Distrito Federal e em sítio eletrônico oficial'

Institui e inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Psicopedagogo.

Institui e inclui no calendário oficial do Distrito Federal a Semana do adestrador de Animais, a ser celebrado, anualmente, a partir do dia 5 de novembro.

Dispõe sobre o uso de cabine de segurança blindada nos veículos do Serviço de Táxi e do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal -STIP/DF, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 5.730, de 24 de outubro de 2016. que dispõe sobre a cessão de uso de bens públicos imóveis do Distrito Federal e de suas entidades da administração indireta.

Manifesta Votos de Louvor às pessoas que especifica.

'Determina a fixação de placa nos Tabelionatos de Notas e nos Ofícios de Registro de Imóveis visando dar ciência ao público do direito de pleitear, em determinadas hipóteses, a isenção parcial do valor dos emolumentos'