CLDF

Dispõe sobre a disponibilização de produtos com preços em braile em supermercados e estabelecimentos congêneres, no âmbito do Distrito Federal.

Estabelece diretrizes para a elaboração e comercialização de queijos artesanais no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Institui o Programa Progressivo de Descentralização de Ações de Atendimento Sociais - PDAS na Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal.

Altera a Lei nº 6.094, de 2 de fevereiro de 2018, que institui o Programa de Combate a Pichações no Distrito Federal.

Solicita informações ao Secretário de Educação do Distrito Federal a respeito do projeto de militarização das escolas e sua ampliação

Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal sobre a subestação de energia elétrica do Centro de Ensino Médio - CEM 01 do Gama, situado na EQ 18/21 A.E. Setor Leste desta RA.

Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal acerca do cardápio do lanche servido aos alunos do Centro de Ensino Médio - CEM 01 do Gama, situado na EQ 18/21 A.E. Setor Leste desta RA.

Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal sobre a situação do abastecimento de água no Centro de Ensino Fundamental Ponte Alta Norte, localizada as margens da DF 475 km 5 - Núcleo Rural Ponte Alta Norte - na Região Administrativa do Gama - RA - II.

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei no 210/19 ao Projeto de Lei nº 323/19.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema 'Efetivação do Transporte como Direito Social', no dia 25 de junho do corrente ano, às 9 horas na sala de Comissões desta Casa de Leis.

Solicita à Mesa Diretora da Câmara Legislativa do Distrito Federal, as informações que especifica.

Requer a realização de Sessão Solene em 01 de agosto de 2019, em comemoração ao Dia do Taxista.

Requer a realização da Audiência Pública, no dia 19 de agosto de 2019, às 18h, no Plenário desta Casa Legislativa, para discutir sobre a reestruturação do Plano de Carreira da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, conforme Lei Federal Nº 12.086/2009.

Requer, à Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal, informações acerca do corpo de normas que regulamentam os direitos das policiais lactantes e o uso dos abonos de pontos pela corporação.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal - SEE/DF.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a limpeza e roçagem do mato na Rua Chiara - Ponte Alta Norte - Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança, a intensificação das rondas ostensivas na Ponte Alta Norte, Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital Do Brasil - NOVACAP, investimentos em acessibilidade nas paradas de ônibus das Quadras 'A' e 'B' da Vila Roriz -Setor Oeste, Região Administrativa o Gama RA II.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB, que adote medidas necessárias com vistas à regularização habitacional da área denominada Vila dos Carroceiros, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

Altera a denominação do Viaduto Camargo Corrêa para Viaduto Irmã Dulce dos Pobres, localizado na Rodovia DF-002, nas proximidades da SQS 116 e SQS 216, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I .