CLDF

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da construção do Hospital de Campanha da Papuda ensejando processo de dispensa de licitação nº 10/2020.

Dispõe sobre o ensino domiciliar no Distrito Federal e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR ACESSO PATROCINADO A INTERNET AOS CIDADÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Programa Remédio em Casa, para entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo a pacientes idosos, com deficiência e/ou portadores de doenças crônicas, regularmente inscritos nos programas de assistência farmacêutica e fornecimento de medicamentos.

Institui o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PAAF e dispõe sobre a compra institucional de alimentos da agricultura familiar, de produtos da bacia leiteira e da economia solidária.

Requer, à Secretaria de Estado da Mulher, informações sobre os cargos públicos de sua estrutura.

Requer ao Diretor-Vice-Presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal, no exercício da Presidência, informações sobre a testagem de pacientes e de colaboradores do IGESDF para covid-19.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 356/2019 e 423/2019.