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Indicação - (309053)
Oct 9, 2025 3:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do...

Projeto de Lei - (309057)
Sep 9, 2025 4:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Dispõe sobre a adoção do Símbolo Internacional...

Projeto de Lei - (309054)
Sep 9, 2025 4:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Inclui no Calendário Oficial de eventos do...

Despacho - 3 - CAS - (309049)
Sep 9, 2025 2:40 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 350/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério...

Despacho - 3 - CAS - (309050)
Sep 9, 2025 2:40 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 351/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério...

Ofício - CDESCTMAT - (309009)
Sep 9, 2025 12:58 PM
Ofício - CDESCTMAT - (309012)
Sep 9, 2025 1:02 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (309011)
Sep 9, 2025 1:01 PM
Indicação - (309008)
Oct 9, 2025 3:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (309010)
Sep 15, 2025 4:50 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - SELEG - (308976)
Sep 9, 2025 11:18 AM
Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - Republicação - SELEG - (308974)
Sep 9, 2025 11:16 AM
Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - Republicação - SELEG - (308978)
Sep 9, 2025 11:18 AM
Despacho - 2 - SELEG - (308975)
Sep 9, 2025 11:17 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 9 de...

Despacho - 10 - SACP - (308977)
Sep 9, 2025 11:18 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 9 de setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - SELEG - (308960)
Sep 9, 2025 11:09 AM
Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - SELEG - (308956)
Sep 9, 2025 11:08 AM
Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - Republicação - SELEG - (308957)
Sep 9, 2025 11:08 AM
Indicação - (308955)
Sep 11, 2025 2:07 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Despacho - 6 - SELEG - (308954)
Sep 9, 2025 11:06 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Processo concluído. Brasília, 9 de setembro de 2025. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo Praça Municipal,...

Despacho - 5 - SACP - (308959)
Sep 9, 2025 11:09 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 9 de setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Despacho - 2 - SELEG - (308958)
Sep 9, 2025 11:08 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Processo concluído. Brasília, 9 de setembro de 2025. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo Praça Municipal,...

Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - SELEG - (308940)
Sep 9, 2025 10:54 AM
Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - SELEG - (308936)
Sep 9, 2025 10:53 AM
Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - Republicação - SELEG - (308941)
Sep 9, 2025 10:54 AM
Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - Republicação - SELEG - (308937)
Sep 9, 2025 10:53 AM
Despacho - 7 - SELEG - (308939)
Sep 9, 2025 10:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 09...

Anexo - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (308906)
Sep 9, 2025 4:20 PM
Anexo - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (308905)
Sep 9, 2025 4:20 PM
Indicação - (308909)
Sep 10, 2025 6:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...

Indicação - (308904)
Sep 10, 2025 6:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...

Indicação - (308907)
Sep 10, 2025 6:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (308908)
Sep 10, 2025 6:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Despacho - 8 - SELEG - (308903)
Sep 9, 2025 10:13 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 09...

Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - Republicação - SELEG - (308889)
Sep 9, 2025 9:59 AM
Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - SELEG - (308888)
Sep 9, 2025 9:58 AM
Indicação - (308884)
Sep 9, 2025 4:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (308887)
Sep 9, 2025 4:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (308890)
Sep 10, 2025 6:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (308885)
Sep 9, 2025 4:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (308886)
Sep 9, 2025 4:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Ofício - - CDESCTMAT - (308857)
Sep 8, 2025 5:52 PM
Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (308859)
Sep 8, 2025 5:54 PM
Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (308856)
Sep 8, 2025 5:52 PM
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (308858)
Sep 15, 2025 4:50 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (308855)
Sep 15, 2025 4:50 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Parecer - 2 - CDDHCLP - Aprovado(a) - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023 - (308839)
Sep 9, 2025 2:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO...

Ofício - - CDESCTMAT - (308842)
Sep 8, 2025 5:40 PM
Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (308841)
Sep 8, 2025 5:40 PM
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (308843)
Sep 15, 2025 4:50 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 4 - GMD - (308837)
Sep 8, 2025 4:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Conforme item 1 da Ata da 5a Reunião da Mesa Diretora - 2025 cópia anexa, foi aprovado o voto do relator, pela aprovação...

Despacho - 5 - SACP - (308840)
Sep 8, 2025 5:13 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 2 - SACP - (308838)
Sep 8, 2025 5:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para análise e parecer, conforme o Despacho-SELEG(308802) e os arts. 72 e 253 do RICLDF. ...

Ofício - - CDESCTMAT - (308815)
Sep 8, 2025 4:33 PM
Ofício - - CDESCTMAT - (308818)
Sep 8, 2025 4:36 PM
Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (308820)
Sep 8, 2025 4:39 PM
Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (308817)
Sep 8, 2025 4:36 PM
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (308819)
Sep 15, 2025 4:50 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (308816)
Sep 15, 2025 4:50 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Ofício - - CDESCTMAT - (308790)
Sep 8, 2025 3:43 PM