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REQ 2717/2026
Apr 1, 2026 2:08 PMRequer a realização de Sessão Solene para homenagear os servidores e servidoras da Carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental do Distrito Federal, a ser realizada no dia 17 de abril, às 19h, no Auditório da Câmara Legislativa.
REQ 2716/2026
Apr 1, 2026 2:08 PMRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Mulher Sambista, a ser realizada em 14 de abril de 2026, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Despacho - 2 - SELEG - (329357)
Apr 1, 2026 7:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...
Despacho - 2 - SELEG - (329356)
Apr 1, 2026 7:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...
Projeto de lei propõe criação de Disk-Bullying nas escolas do DF
Mar 31, 2026 2:07 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35592597","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35592886","title":"260331FA24...
Educação Saúde Rogério Morro da CruzComissão de Direitos Humanos aprova multa para casos de abandono
Mar 31, 2026 1:06 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35592697","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35592794","title":"260331FA24...
Direitos Humanos Joaquim Roriz NetoComissão aprova diretrizes para remoções coletivas forçadas no DF
Mar 31, 2026 2:43 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35592682","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35593522","title":"260331FA24...
Direitos Humanos Fábio Felix Rogério Morro da CruzSituação financeira do Banco de Brasília - BRB, as necessidades de aporte n
Mar 31, 2026 9:15 AMAudiência Pública com a presença do Senhor Izidio Santos Junior, Diretor-Pr
Apr 5, 2026 2:58 PMExposição “Sensibilitá”, da artista plástica Cláudia Bertolin
Mar 31, 2026 5:19 PMSessão Ordinária
Apr 5, 2026 3:48 PMSessão Ordinária
Apr 5, 2026 5:12 PMPublicação - Redação Final-DCL - SELEG - (329361)
Apr 6, 2026 8:11 AMPublicação - DODF - Lei Complementar nº 1.066, de 02 de abril de 2026 - SELEG - (329362)
Apr 6, 2026 8:13 AMPublicação - Redação Final-DCL - SELEG - (329363)
Apr 6, 2026 8:16 AMPublicação - DODF - Lei nº 7.852, de 02 de abril de 2026 - SELEG - (329364)
Apr 6, 2026 8:18 AMPL 2241/2026
Mar 25, 2026 5:53 PMAltera a Lei nº 6.333, de 17 de julho de 2019, que " institui o serviço voluntário no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal e dá outras providências " .
Publicação - DODF - Lei nº 7.853, de 02 de abril de 2026 - SELEG - (329365)
Apr 6, 2026 8:20 AMPL 2252/2026
Mar 31, 2026 2:52 PMAltera a Lei nº 7.735, de 22 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Publicação - DODF - Lei nº 7.854, de 02 de abril de 2026 - SELEG - (329367)
Apr 6, 2026 8:23 AMPL 2257/2026
Apr 1, 2026 3:57 PMEstabelece diretrizes e critérios para a fixação do preço de alienação de imóveis públicos no âmbito de processos de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico (REURB-E) no Distrito Federal, assegurando a modicidade, a função social da propriedade e a vedação ao enriquecimento sem causa do Estado.
Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (329368)
Apr 6, 2026 8:27 AMDespacho - 2 - SACP - (329369)
Apr 6, 2026 8:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
CLDF reajusta tabelas salariais de servidores do Detran-DF
Mar 31, 2026 11:58 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35599376","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"35600545","title":"260331AA01 C...
Eduardo Pedrosa Wellington Luiz Destaque Destaque PlenárioDistritais pedem derrubada de edital da Terracap sobre regularização de área em Vicente Pires
Apr 1, 2026 4:38 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35606507","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"35606042","title":"260404AA01...
Pastor Daniel de Castro Chico Vigilante Gabriel Magno Plenário Destaque Destaque DestaquePLC 100/2026
Mar 23, 2026 5:54 PMAltera a Lei nº 5.594, de 28 de dezembro de 2015, que "institui o Fundo da Receita Tributária do Distrito Federal - PRÓ-RECEITA", e a Lei Complementar nº 981, de 14 de janeiro de 2021, que "institui o Fundo de Aprimoramento do Controle Interno do Distrito Federal – Pró-Controle Interno e dá outras providências".
PL 2253/2026
Mar 31, 2026 2:53 PMAltera a Lei nº 7.735, de 22 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (329366)
Apr 6, 2026 8:22 AMSolenidade na CLDF convida à reflexão sobre genocídio contra os Tutsi em Ruanda
Apr 1, 2026 12:10 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35603497","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35602269","title":"2512385AP...
Doutora Jane Sessão Solene Destaque DestaqueCLDF aprova reestruturação da carreira Gestão Fazendária do DF
Mar 31, 2026 7:08 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35599019","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"35600501","title":"260331AA01 C...
Gestão Pública Economia Segurança Plenário Destaque DestaquePL 2132/2026
Feb 4, 2026 10:57 AMAltera a Lei nº 7.735, de 22 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
PL 2151/2026
Feb 10, 2026 5:56 PMAbre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 15.116.385,00.