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Prêmio 'Ser Mulher' homenageia trajetórias femininas de destaque no DF
Apr 15, 2026 1:13 PM

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Eduardo Pedrosa Solenidade
Plenário aprova nova área para o Polo de Cinema e Vídeo e abre caminho para regularizar assentamento
Apr 14, 2026 7:31 PM

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Cultura Social Assuntos Fundiários Wellington Luiz Plenário Destaque Destaque
CLDF aprova normas para a transferência de outorgas de táxi no DF
Apr 14, 2026 5:56 PM

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Mobilidade Pepa Plenário Destaque Destaque
Comissão aprova cancelamento de alvará de estabelecimentos que falsificarem bebida
Apr 14, 2026 2:04 PM

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Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Economia Iolando Robério Negreiros Joaquim Roriz Neto Paula Belmonte Pepa
Em nova audiência, Iges-DF conclui prestação de contas do 3º quadrimestre de 2025
Apr 10, 2026 3:51 PM

Audiência tratou de problemas na saúde do DF, incluindo a inoperância de tomógrafos em unidades de saúde, como o Hospital de Base do DF null...

Comissão de Saúde Fiscalização Dayse Amarilio
CLDF celebra os 66 anos de Brasília com foco na juventude
Apr 13, 2026 2:33 PM

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Paula Belmonte Homenagem Destaque Destaque Destaque
CLDF realiza sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher
Apr 15, 2026 11:21 AM

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Pastor Daniel de Castro Sessão Solene Destaque Destaque
CLDF homenageia servidores da carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental
Apr 14, 2026 4:28 PM

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Gestão Pública Gabriel Magno Destaque Destaque
Moradores de Samambaia demandam segurança e melhorias para a região
Apr 16, 2026 5:02 PM

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Segurança Saúde Educação Samambaia (RA XII) Paula Belmonte Audiência Pública Destaque Destaque
DF institui Programa de Apoio à Mulher Empreendedora e amplia acesso a crédito
Apr 16, 2026 11:49 AM

Agora é Lei null null...

Wellington Luiz Dayse Amarilio Doutora Jane Jaqueline Silva Paula Belmonte Agora é Lei Destaque Destaque Destaque
PL 2257/2026
Apr 1, 2026 3:57 PM

Estabelece diretrizes e critérios para a fixação do preço de alienação de imóveis públicos no âmbito de processos de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico (REURB-E) no Distrito Federal, assegurando a modicidade, a função social da propriedade e a vedação ao enriquecimento sem causa do Estado.

Despacho - 5 - CAF - (330533)
Apr 17, 2026 12:14 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2.257/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Joaquim Roriz Neto,...

PL 1906/2025
Sep 1, 2025 4:00 PM

Institui normas de segurança, prevenção de incêndios e fiscalização obrigatória em comunidades terapêuticas, clínicas e casas de recuperação de dependentes químicos no Distrito Federal, cria o Cadastro Distrital de Comunidades Terapêuticas e Clínicas de Recuperação, e dá outras providências.

Despacho - 8 - SACP - (330683)
Apr 17, 2026 12:24 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

PL 1215/2024
Nov 14, 2024 4:48 AM

Institui o relatório temático Orçamento PopRUA (População em Situação de Rua – PSR) como instrumento de controle social e fiscalização do orçamento público.

PL 2281/2026
Apr 16, 2026 2:50 PM

Institui o Selo Mulher Mais Segura, como instrumento de política pública de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.