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PL 754/2019
Nov 10, 2024 12:45 PMEstabelece a pauta de valores venais dos veículos automotores registrados e licenciados no Distrito Federal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA para o exercício de 2020.
IND 1211/2019
Nov 10, 2024 12:45 PMSUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE NOVAS CRECHES NO RECANTO DAS EMAS.
PR 17/2019
Nov 10, 2024 12:45 PMInstitui regras gerais para a reserva dos espaços para eventos e solenidades da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.
MO 49/2019
Nov 10, 2024 12:45 PMManifesta reconhecimento de louvor aos presidentes, Ex-Presidentes, Delegados, papiloscopistas, Escrivães, Agentes de polícia e Servidores da Agepol, pelos relevantes serviços prestados ao povo do Distrito Federal.