Category Facet

Category

Type Facet

Type

Search Results

Despacho - 6 - CS - (330316)
Apr 14, 2026 10:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos o Projeto de Lei nº 1176/2024, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária,...

Despacho - 6 - CS - (330319)
Apr 14, 2026 10:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos o Projeto de Lei nº 1602/2025, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária,...

PL 1723/2025
May 6, 2025 4:23 PM

Dispõe sobre assistência jurídica integral e gratuita aos policiais militares, policiais civis, aos policiais penais e aos bombeiros militares que, no exercício de suas funções, que venham sofrer danos físicos parciais ou permanentes, morais, psicológicos ou patrimoniais e dá outra providências”.

Despacho - 5 - CS - (330292)
Apr 14, 2026 10:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos o Projeto de Lei nº 1723/2025, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária,...

Apr 14, 2026 5:43 PM
Apr 14, 2026 5:43 PM
Homenagem ao 60º Dia Mundial das Comunicações
Apr 7, 2026 1:45 PM
Projeto de Lei - (330216)
Apr 13, 2026 3:45 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Institui diretrizes para a...

Outorga do Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Higino Antônio
Oct 23, 2025 6:15 PM
PL 2275/2026
Apr 13, 2026 3:44 PM

Institui diretrizes para a Política Distrital de Proteção e Atenção Integral às Crianças e Adolescentes Órfãos de Feminicídio.

Indicação - (330143)
Apr 13, 2026 2:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

IND 10199/2026
Apr 13, 2026 2:32 PM

Sugere ao Poder Executivo reforço na linha de ônibus 0.642, que faz o trajeto entre Planaltina e o terminal rodoviário da Asa Sul, no Plano Piloto.

IND 10201/2026
Apr 13, 2026 2:32 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração completa do parquinho infantil do SHCES Quadra 1307, no Cruzeiro.

IND 10200/2026
Apr 13, 2026 2:32 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Conjunto G da Quadra 58, em Brazlândia.

Indicação - (330140)
Apr 13, 2026 2:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de...

Indicação - (330142)
Apr 13, 2026 2:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo reforço na linha de...

Indicação - (330144)
Apr 13, 2026 2:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Servidor com Deficiência – seus desafios e direitos
Mar 31, 2026 5:57 PM