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Despacho - 7 - CDC - (326082)
Mar 4, 2026 12:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Ao SACP Em atenção à Nota Técnica da Consultoria Legislativa, solicitamos o apensamento do PL citados. Brasília,...
Despacho - 8 - CDC - (326085)
Mar 4, 2026 12:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Ao SACP Em atenção à Nota Técnica da Consultoria Legislativa, solicitamos o apensamento dos PLs citados. ...
Para debater a gratificação dos diretores e vice-diretores das Escolas Públ
Oct 15, 2025 6:45 PMCEOF aprova isenção de taxa para celebrações e festividades em templos
Mar 3, 2026 4:25 PMJoão Cardoso, autor do projeto: cobrança atual representa um entrave para promoção de atividades tradicionais null...
Comissão de Economia Orçamento e Finanças Economia João Cardoso