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PL 2052/2025
Nov 18, 2025 11:06 AMAltera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que “Dispõe sobre os benefícios fiscais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI e da Taxa de Limpeza Pública - TLP”.
MO 1736/2025
Nov 18, 2025 11:10 AMManifesta Moção de repúdio ao impedimento do morador do Distrito Federal Caio Cirne de embarcar com seu cão de apoio emocional.
REQ 2510/2025
Nov 19, 2025 4:11 PMRequer-se a CONVOCAÇÃO do Presidente do Banco de Brasília – BRB, Sr. Paulo Henrique, bem como do Diretor Financeiro, Sr. Dario Oswaldo, para que compareçam à Câmara Legislativa do Distrito Federal, a fim de prestarem esclarecimentos acerca das operações realizadas pelo BRB relativas à tentativa de aquisição de participação acionária do Banco Master.
MO 1777/2025
Dec 2, 2025 4:12 PMMoção de Louvor em homenagem a Democracia e representatividade racial: desafios e conquistas, a ser realizada no dia 18 de novembro de 2025, às 19 horas, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
IND 9482/2025
Nov 19, 2025 3:17 PMSugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 320, em Samambaia.
IND 9483/2025
Nov 19, 2025 3:17 PMSugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto das Chácaras 125/126, na Arniqueira.
IND 9484/2025
Nov 19, 2025 3:17 PMSugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da Quadra 14, em Sobradinho.
IND 9485/2025
Nov 19, 2025 3:17 PMSugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na SQSW 504, no Sudoeste.