Category Facet

Category

Type Facet

Type

Search Results

Folha de Votação - CAS - (303654)
Aug 21, 2025 5:07 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 551/2023 Ementa: Dispõe sobre a garantia de prioridade de tramitação dos...

Folha de Votação - CAS - (303651)
Aug 21, 2025 5:07 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 1809/2021 Ementa: Dispõe sobre o programa de incentivo à inclusão digital, por...

Folha de Votação - CAS - (303653)
Aug 21, 2025 5:07 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2336/2021 Ementa: Dispõe sobre a instalação de câmera de vídeo nos uniformes dos...

Portaria GMD - 259/2025 - GTS - (303634)
Jun 25, 2025 11:44 AM
Portaria GMD - 259/2025 - GTS - (303641)
Jun 25, 2025 11:44 AM
Folha de Votação - CAS - (303639)
Aug 21, 2025 5:07 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 546/2023 Ementa: Institui o Programa “Elas no trânsito", destinado à promoção e...

Folha de Votação - CAS - (303636)
Aug 21, 2025 5:07 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 91/2023 Ementa: Estipula a priorização de ações e serviços de saúde na implementação...

Despacho - 9 - Cancelado - SACP - (303638)
Jun 25, 2025 11:44 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, observando-se o regime de urgência. Brasília, 23 de junho de 2025. ...