CLDF

DISPÕE SOBRE A ESCOLHA EM ELEIÇÃO DIRETA DE DIRETORES DAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICO, URBANAS E RURAIS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO E O USO DE ESTERÓIDES ANABOLIZANTES NO ÂMBITO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFESSORES DE 1º E 2º GRAUS DA REDE PÚBLICA.