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Emenda (Supressiva) - 1 - CEOF - (59812)
Nov 20, 2024 11:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda supressiva - ceof Ao PROJETO DE LEI Nº 1.832, de 2021, que altera a Lei nº 5.691, de 02 de agosto de...
Parecer - 4 - CCJ - (Autoria: Deputado Chico Vigilante) - (59740)
Nov 20, 2024 11:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI 2.852/2022 que...
Anexo - Requerimento 139/2023 - SACP - ART137 - (59742)
Nov 20, 2024 11:22 PMAnexo - Portaria GMD 52/2023 - SACP - ART137 - (59743)
Nov 20, 2024 11:22 PMAnexo - Portaria GMD 45/2023 - SACP - ART137 - (59738)
Nov 20, 2024 11:22 PMEmenda (Supressiva) - 3 - CCJ - (Autoria: Deputado Chico Vigilante) - (59741)
Nov 20, 2024 11:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA emenda Nº 1 (SUPRESSIVA) (Do Relator) Emenda ao Projeto de Lei nº 2.852/2022...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (59739)
Nov 20, 2024 11:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho ANEXADO REQ. Nº 127/2023, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) FÁBIO FELIX, LIDO EM 07/02/2023 E APROVADO EM...