CLDF

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O GABARITO DOS LOTES RESIDENCIAIS DE USO UNIFAMILIAR NOS SETORES RESIDENCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CIDADE-SATÉLITE DE SOBRADINHO - RA V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA A AREA QUE ESPECIFICA NA RA DE BRASÍLIA - RA I, PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL PARA A POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA MILITAR, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E FUNCIONÁRIOS DO QUADRO EFETIVO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, TODOS DO DF.

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA VIA CONHECIDA COMO PISTÃO SUL, EM TAGUATINGA, EM ÁREA DE ESTACIONAMENTO.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DESTINAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O DESTINO E A ALIENAÇÃO DE TERRAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL PARA O ASSENTAMENTO HABITACIONAL DE SEUS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 145 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 56/97 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR LOCAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO, A MANUTENÇÃO E A OPERAÇÃO DOS CLUBES DE VIZINHANÇA NO PLANO PILOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.