CLDF

CLASSIFICA O PÓS-TRANSPLANTADO COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA FINS DE DIREITOS E BENEFÍCIOS.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de setembro de 2016, às 19 horas, em homenagem ao aniversário da FERCAL.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Companhia Energética de Brasília - CEB.

Dispõe sobre cadastramento do registro de conexão e do endereço de protocolo de internet - IP e dá outras providências.

Susta o Decreto nº 37.095, de 02 de fevereiro de 2016, que Altera o Decreto nº 29.396, de 13 de agosto de 2008, que regulamenta a Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008, que dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que especifica.

Institui a Semana Distrital de Combate ao Alcoolismo e dá outras Providências.

Dispõe sobre a utilização de animais para fretamento de carroças e charretes no Distrito Federal.

Institui o Programa Bolsa do Estudante destinada a atender alunos de ensino fundamental e médio do Distrito Federal.