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IND 1500/2019
Nov 10, 2024 12:43 PM

Sugere ao Senhor Chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio - do Departamento de Trânsito do DF, a fiscalização na Asa Norte, sobre o trânsito de veículos de tração animal, em afronta a Lei Distrital no 5.756 de 2016.

IND 1501/2019
Nov 10, 2024 12:43 PM

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que encaminhe à Câmara Legislativa projeto de lei para alterar o art. 32, $ 1º, da Lei 5.105, de 5 de maio de 2013.

IND 1502/2019
Nov 10, 2024 12:43 PM

Sugere ao poder executivo, por intermédio do Departamento de Estudas e Rodagens - DER, que seja providenciada a devida iluminação pública ao longo da via que liga Taguatinga até Brazlândia.

PL 430/2019
Nov 10, 2024 12:43 PM

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

REQ 538/2019
Nov 10, 2024 12:43 PM

Requer à Secretaria de Estado De Exporte e Lazer, informações sobre contratos de prestação de serviços que envolvam fornecimento de mão de obra.

REQ 537/2019
Nov 10, 2024 12:43 PM

Requer à Secretaria de Desenvolvimento Social, informações sobre contratos de prestação de serviços que envolvam fornecimento de mão de obra.

REQ 543/2019
Nov 10, 2024 12:43 PM

Requer à Secretaria de Estado de Educação informações sobre contratos de prestação de serviços que envolvam fornecimento de mão de obra.

REQ 542/2019
Nov 10, 2024 12:43 PM

Requer à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Económico informações sobre contratos de prestação de serviços que envolvam fornecimento de mão de obra.