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Requerimento - (113251)
Nov 20, 2024 6:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Hermeto) Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 926/2024- Dispõe...
Despacho - 1 - SELEG - (113249)
Nov 20, 2024 6:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 6 de março de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES ...
Despacho - 1 - SELEG - (113245)
Nov 20, 2024 6:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 6 de março de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES ...
Despacho - 1 - SELEG - (113247)
Nov 20, 2024 6:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 6 de março de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES ...
Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (113248)
Nov 17, 2024 7:31 AMFolha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (113246)
Nov 17, 2024 7:31 AMDespacho - 1 - SELEG - (113225)
Nov 20, 2024 6:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 6 de março de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES ...
Despacho - 1 - SELEG - (113221)
Nov 20, 2024 6:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 6 de março de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES ...
Despacho - 1 - SELEG - (113223)
Nov 20, 2024 6:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 6 de março de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES ...
Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (113224)
Nov 17, 2024 7:31 AMFolha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (113222)
Nov 20, 2024 6:44 PMFolha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (113226)
Nov 20, 2024 6:44 PMPublicação - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.033/2024, EM 06/03/2024, NO DODF - SELEG - (113203)
Nov 17, 2024 7:31 AMAnexo - Portaria GMD 48/2023 - SACP - (113206)
Nov 20, 2024 6:44 PMAnexo - Requerimento 136/2023 retomada de tramitação - SACP - (113205)
Nov 17, 2024 7:31 AMDespacho - 2 - SACP - (113207)
Nov 20, 2024 6:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Anexado Requerimento nº 136/2023, de autoria do(a) sr.(ª) Deputado(a) Eduardo Pedrosa, lido em 08/02/2023...
Despacho - 1 - SELEG - (113202)
Nov 20, 2024 6:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 6 de março de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES ...
Despacho - 11 - SELEG - (113204)
Nov 20, 2024 6:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO Brasília, 6 de março de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA...
Anexo - Requerimento 152/2023 retomada de tramitação - SACP - (113173)
Nov 17, 2024 7:31 AMDespacho - 2 - CCJ - (113172)
Nov 20, 2024 6:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 974/2024 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original. Brasília, 06 de março...
Despacho - 2 - SELEG - (113171)
Nov 20, 2024 6:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 6 de março de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES ...
Despacho - 2 - SELEG - (113169)
Nov 20, 2024 6:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 6 de março de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 1 - SELEG - (113168)
Nov 20, 2024 6:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 6 de março de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - 2º TURNO- APROVADO - SELEG - (113167)
Nov 17, 2024 7:31 AMFolha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (113170)
Nov 17, 2024 7:31 AMIndicação - (113134)
Nov 20, 2024 6:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Governo do Distrito Federal a imediata...
Anexo - Requerimento nº 1169/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (113135)
Nov 20, 2024 6:45 PMDespacho - 3 - SELEG - (113139)
Nov 20, 2024 6:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Conforme Nota Técnica da SELEG (113139) ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria...
Despacho - 1 - CERIM - (113140)
Nov 20, 2024 6:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 29/05/2024 - 19 horas - Auditório Transmissão pela TV Câmara...
Despacho - 3 - SACP - (113138)
Nov 20, 2024 6:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho O PL 942/2024 fica apensado ao PL 1557/2020, conforme Requerimento nº 1169/2024, aprovado pela Portaria GMD...
Despacho - 3 - SACP - (113137)
Nov 20, 2024 6:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho O PL 942/2024 fica apensado ao PL 1557/2020, conforme Requerimento nº 1169/2024, aprovado pela Portaria GMD...
Anexo - Portaria GMD nº 83/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (113136)
Nov 20, 2024 6:45 PMAnexo - Edital n°03/2022 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (113112)
Nov 20, 2024 6:45 PMAnexo - Edital n°03/2022 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (113114)
Nov 20, 2024 6:45 PMRequerimento - (113113)
Nov 20, 2024 6:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Requer a realização de Audiência Pública para...
Despacho - 2 - GAB DEP ROOSEVELT - (113109)
Nov 20, 2024 6:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Despacho À Secretaria Legislativa, Senhor Secretário, Em razão da apresentação do Requerimento n. 1181/2024 o...
Despacho - 5 - SACP - (113111)
Nov 20, 2024 6:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Despacho - 5 - SACP - (113108)
Nov 20, 2024 6:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Despacho - 5 - SACP - (113110)
Nov 20, 2024 6:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Lei - LEI Nº 7.443/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112963)
Nov 20, 2024 6:45 PMOfício - CDESCTMAT - (112961)
Nov 17, 2024 7:31 AMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (112962)
Nov 20, 2024 6:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 2 - SACP-IND - (112959)
Nov 20, 2024 6:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 5 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (112960)
Nov 17, 2024 7:31 AMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (112964)
Nov 17, 2024 7:31 AMOfício - CDESCTMAT - (112942)
Nov 20, 2024 7:02 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (112946)
Nov 20, 2024 7:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (112943)
Nov 20, 2024 7:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 2 - SACP-IND - (112947)
Nov 20, 2024 7:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 5 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (112944)
Nov 20, 2024 7:02 PMOfício - CDESCTMAT - (112945)
Nov 18, 2024 11:33 AMLei - LEI Nº 7.448/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112934)
Nov 20, 2024 7:02 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (112932)
Nov 20, 2024 7:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 2 - SACP-IND - (112935)
Nov 20, 2024 7:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 5 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (112933)
Nov 20, 2024 7:02 PMOfício - CDESCTMAT - (112931)
Nov 20, 2024 7:02 PMLei - LEI Nº 7.449/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112928)
Nov 20, 2024 7:02 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (112927)
Nov 20, 2024 7:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 2 - SACP-IND - (112929)
Nov 20, 2024 7:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 5 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...