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Despacho - 5 - Cancelado - SACP - (289506)
Mar 12, 2025 12:52 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCLP, para exame e parecer sobre as emendas apresentadas na CDDHCLP. Brasília, 12 de março de...

Despacho - 4 - CEOF - (289502)
Mar 12, 2025 6:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a Redação Final, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 12 de março de 2025. ...

Despacho - 6 - CEOF - (289504)
Mar 12, 2025 4:08 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças despacho Anexados a Redação Final e o Anexo Único, segue para SELEG para as providências decorrentes. PAULO ELóI...

Despacho - 6 - SACP - (289507)
Mar 12, 2025 12:53 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCLP, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 12 de março de 2025. RAYANNE...

Despacho - 2 - SACP - (289508)
Mar 12, 2025 12:54 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 12 de março de 2025. RAYANNE...

Anexo - Anexo Único - CEOF - (289503)
Mar 12, 2025 12:20 PM
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (289469)
Mar 12, 2025 10:22 AM
Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (289467)
Mar 12, 2025 10:18 AM
Folha de Votação - CCJ -Aprovado - SELEG - (289465)
Mar 12, 2025 10:17 AM
Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (289466)
Mar 12, 2025 10:18 AM
Despacho - 1 - SELEG - (289468)
Mar 12, 2025 10:19 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 12 de março de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...

Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (289446)
Mar 12, 2025 9:23 AM
Folha de Votação - CEOF -Aprovado - SELEG - (289444)
Mar 12, 2025 9:22 AM
Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (289445)
Mar 12, 2025 9:23 AM
Despacho - 3 - SELEG - (289447)
Mar 12, 2025 9:23 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 12 de março de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...

Folha de Votação - CEOF -Aprovado - SELEG - (289443)
Mar 12, 2025 9:21 AM
Parecer - 1 - CAF - Aprovado(a) - (289441)
Mar 12, 2025 10:52 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários PARECER Nº , DE 2025 - CAF Projeto de Lei nº 1466/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS sobre o Projeto de Lei nº...

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (289442)
Mar 12, 2025 9:20 AM
Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (289438)
Mar 12, 2025 9:10 AM
Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (289437)
Mar 12, 2025 9:10 AM
Despacho - 3 - SELEG - (289439)
Mar 12, 2025 9:11 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 12 de março de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...

Despacho - 12 - SACP - (289440)
Mar 12, 2025 9:13 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências, observando-se o despacho CDC (289424). Brasília, 12 de março de 2025. ...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (289408)
Mar 12, 2025 7:58 AM
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (289406)
Mar 12, 2025 7:52 AM
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (289404)
Mar 12, 2025 7:50 AM
Despacho - 6 - CAS - (289402)
Mar 12, 2025 11:01 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1356/2024 foi redistribuído à Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...

Despacho - 1 - SELEG - (289405)
Mar 12, 2025 7:51 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 12 de março de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...

Despacho - 1 - SELEG - (289403)
Mar 12, 2025 7:49 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 12 de março de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...

Despacho - 1 - SELEG - (289407)
Mar 12, 2025 7:53 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 12 de março de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (289383)
Mar 12, 2025 7:35 AM
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (289381)
Mar 12, 2025 7:32 AM
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (289379)
Mar 12, 2025 7:31 AM
Despacho - 1 - SELEG - (289378)
Mar 12, 2025 7:30 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 12 de março de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...

Despacho - 1 - SELEG - (289382)
Mar 12, 2025 7:33 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 12 de março de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...

Despacho - 1 - SELEG - (289380)
Mar 12, 2025 7:32 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 12 de março de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...

Designação de Relator - CSA - (289346)
Mar 11, 2025 5:39 PM
Folha de votação - Indicação - CS - (289349)
Mar 20, 2025 3:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicação nº: 6854/2024 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Deputado João Cardoso ...

Folha de votação - Indicação - CS - (289347)
Mar 20, 2025 3:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicação nº: 6845/2024 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Deputado João Cardoso ...

Folha de votação - Indicação - CS - (289343)
Mar 20, 2025 3:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicação nº: 7154/2025 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Deputado João Cardoso ...

Folha de votação - Indicação - CS - (289350)
Mar 20, 2025 3:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicação nº: 6530/2024 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Deputado João Cardoso ...

Folha de votação - Indicação - CS - (289345)
Mar 20, 2025 3:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicação nº: 7367/2025 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Deputado João Cardoso ...

Folha de votação - Indicação - CS - (289344)
Mar 20, 2025 3:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicação nº: 7254/2025 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Deputado João Cardoso ...

Despacho - 11 - CSA - (289348)
Mar 11, 2025 5:39 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1209/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16 dias...

Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (289290)
Mar 12, 2025 5:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 286/2023 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL,...

Designação de Relator - CSA - (289293)
Mar 11, 2025 4:34 PM
Designação de Relator - CSA - (289301)
Mar 11, 2025 4:43 PM
Designação de Relator - CSA - (289298)
Mar 11, 2025 4:41 PM
Despacho - 9 - CSA - (289299)
Mar 11, 2025 5:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 962/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...

Despacho - 10 - CSA - (289295)
Mar 11, 2025 4:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1310/2024 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...

Despacho - 14 - SACP - (289294)
Mar 11, 2025 4:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 11 de março de 2025. ...

Designação de Relator - CDESCTMAT - (289252)
Mar 11, 2025 2:57 PM
Designação de Relator - CDESCTMAT - (289254)
Mar 11, 2025 2:59 PM
Designação de Relator - CDESCTMAT - (289249)
Mar 11, 2025 2:54 PM
Despacho - 8 - CDESCTMAT - (289248)
Mar 12, 2025 4:41 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 995/2024 foi distribuído a...

Despacho - 9 - CDESCTMAT - (289250)
Mar 12, 2025 4:41 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 286/2023 foi distribuído a...

Despacho - 4 - CDESCTMAT - (289253)
Mar 12, 2025 4:41 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1572/2025 foi distribuído a...

Despacho - 16 - SELEG - (289251)
Mar 11, 2025 2:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CDC (RICL, art. 66, I, “a”) e...

Despacho - 8 - SACP - (289223)
Mar 11, 2025 4:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 11 de março de 2025. ...

Despacho - 4 - SACP - (289222)
Mar 11, 2025 1:55 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDM/CPRA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 11 de março de 2025. ...

Despacho - 9 - SACP - (289218)
Mar 11, 2025 1:25 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 11 de março de 2025. ...