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Despacho - 4 - SACP - (128145)
Nov 20, 2024 11:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 4 - SACP - (128149)
Nov 20, 2024 4:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (128130)
Nov 20, 2024 4:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (128062)
Nov 17, 2024 5:48 AMProjeto de Lei - (128046)
Nov 20, 2024 11:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Institui o relatório temático Orçamento PopRUA...
Projeto de Lei - (128040)
Nov 20, 2024 4:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Altera a Lei nº 7.423, de 28 de fevereiro de 2024, que...
Emenda (Orçamentária) - 4 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Aprovado(a) - (128043)
Nov 20, 2024 11:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 1172 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO...
Indicação - (128047)
Nov 20, 2024 4:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Sugere ao Poder Executivo a adoção de medidas que assegurem...
Emenda (Orçamentária) - 3 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (128038)
Nov 20, 2024 11:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 1172 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E...
Indicação - (128042)
Nov 20, 2024 11:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração...
Emenda (Orçamentária) - 5 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Aprovado(a) - (128044)
Nov 20, 2024 4:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 1172 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Parecer - 5 - SELEG - CCJ - Aprovado - (127842)
Nov 20, 2024 11:38 AMIndicação - (127840)
Nov 20, 2024 11:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Requerimento - (127845)
Nov 20, 2024 11:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 2040/2021, que...
Requerimento - (127843)
Nov 20, 2024 11:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Roosevelt) Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de...
Despacho - 9 - SELEG - (127844)
Nov 20, 2024 11:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, Parecer 4 (124534) substituído pelo Parecer 5 (127842). Encaminhar à CCJ para elaboração do Relatório de Veto. ...
Despacho - 3 - SACP - (127846)
Nov 20, 2024 11:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 19 - SACP - (127841)
Nov 20, 2024 11:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 18 SELEG (127626). Brasília, 6 de agosto de...
Despacho - 7 - SACP - (127839)
Nov 20, 2024 11:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 6 SELEG (127624). Brasília, 6 de agosto de...
Mensagem - Nº 181/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (127799)
Nov 17, 2024 5:48 AMDespacho - 7 - SELEG - (127805)
Nov 20, 2024 11:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Aguardando Declaração de Prejudicialidade em Plenário e publicação nos termos do Art. 176, § 1º do Regimento Interno....
Despacho - 15 - SELEG - (127800)
Nov 20, 2024 11:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, encaminhar à CCJ para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 5 de agosto de 2024. LUCIANE CHEDID MELO...
Despacho - 10 - SELEG - (127798)
Nov 20, 2024 11:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, encaminhar à CCJ para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 5 de agosto de 2024. LUCIANE CHEDID MELO...
Despacho - 14 - SACP - (127801)
Nov 20, 2024 11:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto Parcial. Brasília, 5 de agosto de 2024. JULIANA CORDEIRO...
Despacho - 3 - SACP - (127804)
Nov 20, 2024 11:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto Parcial. Brasília, 5 de agosto de 2024. JULIANA CORDEIRO...
Despacho - 7 - SACP - (127802)
Nov 20, 2024 11:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para elaborar Relatório de Veto Parcial. Brasília, 5 de agosto de 2024. RAYANNE RAMOS DA SILVA...
Despacho - 8 - SACP - (127803)
Nov 20, 2024 11:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para verificar parecer 4 (124534). Brasília, 5 de agosto de 2024. JULIANA CORDEIRO NUNES...
Portaria GMD - 348/2024 - GTS - (127712)
Nov 20, 2024 11:39 AMPortaria GMD - 348/2024 - GTS - (127711)
Nov 20, 2024 11:39 AMPortaria GMD - 348/2024 - GTS - (127710)
Nov 20, 2024 11:39 AMPortaria GMD - 348/2024 - GTS - (127709)
Nov 20, 2024 11:39 AMDespacho - 4 - CESC - (127688)
Nov 20, 2024 11:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 168, de 05 de agosto de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (127686)
Nov 20, 2024 11:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 168, de 05 de agosto de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 4 - CESC - (127689)
Nov 20, 2024 11:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 168, de 05 de agosto de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (127687)
Nov 20, 2024 11:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 168, de 05 de agosto de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 15 - SACP - (127690)
Nov 20, 2024 11:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, processo concluído. Brasília, 5 de agosto de 2024. daniel vital Cargo Praça...
Despacho - 6 - SACP - (127693)
Nov 20, 2024 11:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, processo concluído. Brasília, 5 de agosto de 2024. daniel vital Cargo Praça...
Despacho - 12 - SACP - (127691)
Nov 20, 2024 11:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída, processo concluído. Brasília, 5 de agosto de 2024. daniel vital Cargo Praça...
Despacho - 5 - SACP - (127692)
Nov 20, 2024 11:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, processo concluído. Brasília, 5 de agosto de 2024. daniel vital Cargo Praça...
Despacho - 4 - SACP - (127694)
Nov 20, 2024 11:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 5 de agosto de 2024. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...