CLDF

DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA RA DE TAGUATINGA - RA III.

DESTINA AREA QUE ESPECIFICA PARA INSTALAÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA COMUNITÁRIA DE SOBRADINHO - PRECOS, NA RA DE SOBRADINHO, RA V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO LOCALIZADA NA QUADRA 003 CONJUNTO 001 LOTE-11 DO MSPW - NA RA DO NÚCLEO BANDEIRANTE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREA DESTINADA A ESTACIONAMENTO SITUADA A EQ-13/15 DO SETOR SUL DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO INTERESTADUAL NA SETOR REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA/II, NO LOCAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO, VIVENCIAL E RECREATIVO DA PRAINHA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA/II - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA USO INSTITUCIONAL, NO SETOR 'P' SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA LOTE PARA A CONSTRUÇÃO DA EMBAIXADA DA CULTURA NO PROJETO ORLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LOTE DA 33ª DELEGACIA DE POLÍCIA, EM SANTA MARIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA XIII.

ALTERA NORMAS DE USO DE LOTES NO RIACHO FUNDO II, REGIÃO ADMINISTRATIVA XVII.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 56, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997.

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DESTINAÇÃO DE ÁREA LOCALIZADA NA QE 42 - ÁREA ESPECIAL Nº 2, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - R.A.X.

DESAFETA ÁREA PÚBLICA NO GUARA, REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA X, PARA AMPLIAÇÃO DA PARÓQUIA SANTÍSSIMA TRINDADE.

DEFINE E DESTINA O USO DO LOTE 01 DO CONJ. 'B' DA QS 631 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.

ALTERA O GABARITO DAS ÁREAS LOCALIZADAS NAS QUADRAS 900 DA W5 NORTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA CIDADE DE SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA IX.

DESTINA AREA QUE ESPECIFICA PARA A IMPLANTAÇÃO DE CAMPUS AVANÇADO DA UNB EM PLANALTINA (RA VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA AREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA LOTE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 416/516 DA II ETAPA DA CIDADE DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O FECHAMENTO, COM GRADES, E A COBERTURA DAS AREAS FRONTAIS DOS LOTES RESIDENCIAIS DA CIDADE DE CANDANGOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO, NA QNP 6/10 DO SETOR P SUL DA CIDADE DE CEILÂNDIA, PRÓXIMA AO PARQUE URBANO DAQUELA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO AO LADO DA VIA LN-4, PRÓXIMA AO BLOCO 2 DO CONJUNTO F DA QNL-2 DE TAGUATINGA E SUA DESTINAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPÍRITA.

DESTINA A ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA PARA A INSTALAÇÃO DE COMPLEXO DE ESPORTE E LAZER, NA RA DE TAGUATINGA (RA III).

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA POLIGONAL DA AREA DE PROTEÇÃO DE MANANCIAL QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA AREA QUE ESPECIFICA NA RA DO GAMA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DA AREA QUE ESPECIFICA NA RA DE BRAZLÂNDIA - RA IV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO - NGB 79/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MUDA A DESTINAÇÃO DA ÁREA CONTÍGUA AO LOTE 8 DA QUADRA 1.101 DO SHCES - CRUZEIRO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA NORMA DE USO DO LOTE 'A' DA QD. 118 DE SANTA MARIA - RA III.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE AREA NO SETOR ESTALEIROS SUL - SET/S, LAGO SUL, RA XVI, LOTES DE 01 A 07.

DISPÕE SOBRE O CERCAMENTO DOS LOTES RESIDENCIAIS LINDEIROS ÀS VIAS DAS ENTREQUADRAS DO SETOR DE HABITAÇÕES COLETIVAS GEMINADAS NORTE DA RA DO PLANO PILOTO - RA I.

INSTITUI O FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO DISTRITO FEDERAL - FDCA-DF.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DA ÁREA ESPECIAL 'F' DA QNN 31 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA -IX.

MUDA A DESTINAÇÃOO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA ÁREA E USO DO LOTE-A, NA EQNM-04/06, NA CEILÂNDIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA IX.

AMPLIA LOTE DE ESCOLA NA ÁREA ESPECIAL Nº 05, NO NÚCLEO BANDEIRANTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA VIII.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO DIMENSIONAMENTO DOS TERRENOS PÚBLICOS, VISANDO A AMPLIAÇÃO DOS LOTES RESIDENCIAIS, DO SETOR RESIDENCIAL SÍTIO DO GAMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA XIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA NORMAS DE USO DE LOTE NO SRIA - GUARÁ II, REGIÃO ADMINISTRATIVA X.