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Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108369)
Nov 17, 2024 8:16 AMPublicação - DCL Nº 266, de 18 de dezembro de 2023 - SELEG - (108372)
Nov 17, 2024 8:16 AMPublicação - DCL Nº 266, de 18 de dezembro de 2023 - SELEG - (108370)
Nov 17, 2024 8:16 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108367)
Nov 17, 2024 8:16 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108365)
Nov 17, 2024 8:16 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108364)
Nov 17, 2024 8:16 AMPublicação - DCL Nº 266, de 18 de dezembro de 2023 - SELEG - (108368)
Nov 17, 2024 8:16 AMPublicação - DCL Nº 266, de 18 de dezembro de 2023 - SELEG - (108366)
Nov 17, 2024 8:16 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108360)
Nov 17, 2024 8:16 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108363)
Nov 17, 2024 8:16 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108362)
Nov 17, 2024 8:16 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108361)
Nov 17, 2024 8:16 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108359)
Nov 17, 2024 8:16 AMRedação Final - CCJ - (108358)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.719 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre o uso de dispositivo de áudio junto a equipamento de leitura...
Redação Final - CCJ - (108352)
Feb 20, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 8 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Redação Final - CCJ - (108354)
Feb 20, 2025 9:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília, post...
Redação Final - CCJ - (108355)
Feb 20, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 263 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Redação Final - CCJ - (108356)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 45 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Redação Final - CCJ - (108353)
Feb 20, 2025 9:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 278 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Redação Final - CCJ - (108357)
Feb 20, 2025 8:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Projeto de Lei - (108349)
Nov 17, 2024 8:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Declara o "Gospel" como...
Projeto de Lei - (108350)
Nov 17, 2024 8:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Declara o Artesanato como...
Redação Final - CCJ - (108351)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 28 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor...
Despacho - 6 - CCJ - (108345)
Nov 17, 2024 8:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 760/2023 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original, com a Emenda nº 1...
Despacho - 12 - CCJ - (108346)
Nov 17, 2024 8:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 401/2023 para elaboração de redação final na forma do substitutivo (98838). Brasília, 15 de...
Despacho - 8 - CCJ - (108348)
Nov 17, 2024 8:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2131/2021 para elaboração de redação final na forma do substitutivo (66991). Brasília, 15 de...
Despacho - 6 - CCJ - (108347)
Nov 17, 2024 8:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 299/2023 para elaboração de redação final na forma do substitutivo (84243). Brasília, 15 de...
Despacho - 10 - CCJ - (108344)
Nov 17, 2024 8:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 503/2023 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original. Brasília, 15 de...
Mensagem - Nº 255/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108343)
Nov 17, 2024 8:16 AMMensagem - Nº 256/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108341)
Nov 17, 2024 8:16 AMRedação Final - - SELEG - (108342)
Nov 17, 2024 8:16 AMDespacho - 2 - SACP - (108339)
Nov 17, 2024 8:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À MESA DIRETORA, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Redação Final - - SELEG - (108340)
Nov 17, 2024 8:16 AMMensagem - Nº 257/2023-GP-Autógrafo - SELEG - (108335)
Nov 17, 2024 8:16 AMMensagem - Nº 254/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108338)
Nov 17, 2024 8:16 AMRedação Final - - SELEG - (108337)
Nov 17, 2024 8:16 AMDespacho - 5 - CCJ - (108336)
Nov 17, 2024 8:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 689/2023 para elaboração de redação final na forma do Substitutivo nº 3 (107484) e da Emenda nº 4...