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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (123276)
Nov 20, 2024 5:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (123273)
Nov 20, 2024 12:22 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (123226)
Nov 20, 2024 5:16 PMOfício - CDESCTMAT - (123224)
Nov 20, 2024 5:16 PMOfício - CDESCTMAT - (123227)
Nov 20, 2024 5:16 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (123225)
Nov 20, 2024 5:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (123228)
Nov 20, 2024 5:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CPRA - (123187)
Nov 17, 2024 6:03 AMDespacho - 1 - SELEG - (123189)
Nov 17, 2024 6:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 29 de maio de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (123188)
Nov 17, 2024 6:03 AMFolha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (123186)
Nov 17, 2024 6:03 AMFolha de Votação - CPRA - Aprovado - SELEG - (123190)
Nov 17, 2024 6:03 AMProjeto de Lei - (123142)
Nov 17, 2024 6:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Dispõe acerca das condições mínimas de estrutura das...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (123131)
Nov 17, 2024 6:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 110/2024 Da COMISSÃO...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (123135)
Nov 17, 2024 6:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 116/2024 Da COMISSÃO DE...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (123137)
Nov 17, 2024 6:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 118/2024 Da COMISSÃO DE...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (123134)
Nov 17, 2024 6:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PARECER Nº /2024 – CCJ Projeto de Lei nº 2.018/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (123136)
Nov 17, 2024 6:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça SUBSTITUTIVO (Do Senhor Deputado Thiago Manzoni) Ao Projeto de Lei nº 2.018/2021, que altera a Lei nº 6.313, de 27 de...
Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputado Jorge Vianna - (123132)
Nov 17, 2024 6:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado JORGE VIANNA) Emenda ao Projeto de Lei nº 1084/2024, que “Autoriza as Centrais de...
Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (123133)
Nov 17, 2024 6:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Emenda ao Projeto de Lei nº 1122/2024, que “Cria a...
Despacho - 2 - SACP - (123138)
Nov 17, 2024 6:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CFGTC, para as devidas providências. Brasília, 28 de maio de 2024. CLARA LEONEL Analista Legislativa ...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (123274)
Nov 20, 2024 5:16 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (123265)
Nov 20, 2024 5:16 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (123261)
Nov 17, 2024 6:01 AMRedação Final - CCJ - (123260)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.121 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Cria a Gratificação de Agente Comunitário de Saúde e altera a tabela de...
Ofício - CDESCTMAT - (123258)
Nov 20, 2024 5:16 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (123259)
Nov 20, 2024 5:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (123256)
Nov 20, 2024 5:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (123184)
Nov 17, 2024 6:03 AMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (123183)
Nov 17, 2024 6:03 AMFolha de Votação - CCJ-APROVADO - SELEG - (123185)
Nov 17, 2024 6:03 AMFolha de Votação - CEOF-APROVADO - SELEG - (123182)
Nov 17, 2024 6:03 AMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (123120)
Nov 17, 2024 6:03 AMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (123116)
Nov 17, 2024 6:03 AMOfício - CDESCTMAT - (123117)
Nov 17, 2024 6:03 AMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (123115)
Nov 17, 2024 6:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (123119)
Nov 17, 2024 6:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...