CLDF

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA 'RESPIRE BEM' NA REDE OFICIAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE REQUISIÇÕES DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO E ENERGIA ELÉTRICA AOS APOSENTADOS E DEFICIENTES FÍSICOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NOTA NA NGB-52/88, RELATIVA AO SIG-SETOR DE INDÚSTRIAS GRÁFICAS-QUADRAS NºS 01,02, 03, 04, 06 E 08, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA.