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PL 2018/2005
Nov 12, 2024 2:31 PMINSTITUI O PROGRAMA DE PARTICIPAÇÃO DOS IDOSOS EM ATIVIDADES EDUCATIVAS E LABORAIS DENOMINADO: TERCEIRA JUVENTUDE ATIVA.
PL 2017/2005
Nov 12, 2024 2:31 PMESTABELECE NORMAS DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA OS PROPRIETÁRIOS E CONDUTORES DE MOTOCICLETAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 2013/2005
Nov 12, 2024 2:31 PMREQUER À SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES RELATIVAS AO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO - STPA E AO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DE CONDOMÍNIOS - STPAC.
PL 2016/2005
Nov 12, 2024 2:31 PMO PODER EXECUTIVO DISPORÁ DE EQUIPE DE PSICÓLOGOS CLÍNICO E EDUCACIONAL, ENTRE OUTROS, PARA PROMOVEREM TRABALHOS ASSISTENCIAIS NOS POSTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.