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Despacho - 5 - CDC - (101759)
Nov 17, 2024 9:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Durante o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Brasília, 10 de novembro de 2023 MARCELO SOARES...
Redação Final - CCJ - (101729)
Feb 20, 2025 8:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 46 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora...
Redação Final - CCJ - (101738)
Feb 20, 2025 8:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 52 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor...
Despacho - 7 - CAS - (101731)
Nov 17, 2024 9:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 112/2023, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 9 - CAS - (101730)
Nov 17, 2024 9:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 178/2023, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 10 - CAS - (101737)
Nov 17, 2024 9:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 352/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 3 - CAS - (101736)
Nov 17, 2024 9:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 682/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 7 - CAS - (101733)
Nov 17, 2024 9:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 413/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de 10...
Despacho - 3 - CAS - (101732)
Nov 17, 2024 9:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 692/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de 10...
Despacho - 8 - CAS - (101734)
Nov 17, 2024 9:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 298/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de 10...
Estudo - Informações Complementares - SERP-GDF - (101694)
Nov 17, 2024 9:49 AMParecer - 1 - Cancelado - CS - Não apreciado(a) - Deputado Hermeto - (101701)
Nov 17, 2024 9:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 PARECER Nº , DE 2023 - CSEG Projeto de Lei nº 629/2023 Da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei nº 629/2023, que...
Parecer - 1 - Cancelado - CS - Não apreciado(a) - Deputado Hermeto - (101700)
Nov 17, 2024 9:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 PARECER Nº , DE 2023 - CSEG Projeto de Lei nº 2336/2021 Da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei nº 2336/2021,...
Parecer - 5 - GAB DEP PAULA BELMONTE - Aprovado(a) - (101696)
Nov 17, 2024 9:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2023 - CEOF Emenda Substitutiva nº 3/2023 ao PLC 8/2023 Da COMISSÃO DE ECONOMIA,...
Requerimento - (101699)
Nov 17, 2024 9:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de...
Folha de Votação - CCJ - (101698)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 181/2023 Institui o "AGOSTO AZUL E VERMELHO"- mês de conscientização sobre a saúde...
Despacho - 9 - SACP - (101697)
Nov 17, 2024 9:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para as devidas providências, a ementa do PL na folha de votação não confere com a ementa do PL...
Despacho - 12 - SACP - (101695)
Nov 17, 2024 9:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC, para análise da Emenda-CCJ(92417) apresentada pela CCJ. Brasília, 9 de novembro de 2023 ...
Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CS - (101477)
Nov 17, 2024 9:51 AMIndicação - (101476)
Nov 17, 2024 9:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do DER-DF, estudar...
Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT - (101479)
Nov 17, 2024 9:51 AMFolha de Votação - CS - Aprovado - SELEG - (101478)
Nov 17, 2024 9:51 AMFolha de Votação - CDESCTMAT - Aprovado - SELEG - (101480)
Nov 17, 2024 9:51 AMParecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (101466)
Nov 20, 2024 7:28 PMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (101464)
Nov 20, 2024 7:28 PMFolha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (101463)
Nov 20, 2024 7:28 PMFolha de Votação - CAS - Aprovado - SELEG - (101465)
Nov 20, 2024 7:28 PMFolha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - Cancelado - SELEG - (101448)
Nov 20, 2024 7:29 PMFolha de Votação - Parecer CAS - APROVADO - SELEG - (101445)
Nov 20, 2024 7:29 PMDespacho - 7 - CCJ - (101449)
Nov 20, 2024 7:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 16/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 08 de...