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Despacho - 2 - SACP - (108462)
Nov 17, 2024 8:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Redação Final - SELEG - (108408)
Nov 17, 2024 8:16 AMDecreto Legislativo - nº 2.425, de 2023 - SELEG - (108407)
Nov 17, 2024 8:16 AMDecreto Legislativo - nº 2.424, de 2023 - SELEG - (108405)
Nov 17, 2024 8:16 AMRedação Final - SELEG - (108406)
Nov 17, 2024 8:16 AMRedação Final - SELEG - (108404)
Nov 17, 2024 8:16 AMMensagem - Nº 269/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108395)
Nov 17, 2024 8:16 AMMensagem - Nº 270/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108396)
Nov 17, 2024 8:16 AMMensagem - Nº 272/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108397)
Nov 17, 2024 8:16 AMDecreto Legislativo - nº 2.421, de 2023 - SELEG - (108399)
Nov 17, 2024 8:16 AMRedação Final - - SELEG - (108398)
Nov 17, 2024 8:16 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108360)
Nov 17, 2024 8:16 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108359)
Nov 17, 2024 8:16 AMRedação Final - CCJ - (108358)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.719 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre o uso de dispositivo de áudio junto a equipamento de leitura...
Redação Final - CCJ - (108354)
Feb 20, 2025 9:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília, post...
Redação Final - CCJ - (108355)
Feb 20, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 263 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Redação Final - CCJ - (108356)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 45 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Redação Final - CCJ - (108353)
Feb 20, 2025 9:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 278 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Redação Final - CCJ - (108357)
Feb 20, 2025 8:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Mensagem - Nº 253/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108333)
Nov 17, 2024 8:16 AMRedação Final - - SELEG - (108332)
Nov 17, 2024 8:16 AMMensagem - Nº 258/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108331)
Nov 17, 2024 8:16 AMDespacho - 13 - CCJ - (108329)
Nov 17, 2024 8:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 168/2023 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original. Brasília, 15 de...
Redação Final - - SELEG - (108330)
Nov 17, 2024 8:16 AMDespacho - 21 - CCJ - (108287)
Nov 17, 2024 8:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2554/2022 para elaboração de redação final na forma do Substitutivo (78962) e da Subemenda nº 2...
Despacho - 2 - SACP - (108290)
Nov 17, 2024 8:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (108289)
Nov 17, 2024 8:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (108288)
Nov 17, 2024 8:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSEG, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 3 - CEOF - (108291)
Nov 17, 2024 8:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Incluída a Redação Final e o Anexo Único, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 15 de...
Despacho - 2 - SACP-IND - (108286)
Nov 17, 2024 8:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho À CS, para juntada da folha de votação referente à Indicação n. 4073/2023. Praça...