Busca
Emenda (Aditiva) - 230 - CEOF - Não apreciado(a) - (85905)
Nov 17, 2024 1:37 PMEmenda (Aditiva) - 228 - CEOF - Não apreciado(a) - (85903)
Nov 17, 2024 1:37 PMEmenda (Aditiva) - 231 - CEOF - Não apreciado(a) - (85906)
Nov 17, 2024 1:37 PMEmenda (Aditiva) - 229 - CEOF - Não apreciado(a) - (85904)
Nov 17, 2024 1:37 PMEmenda (Aditiva) - 41 - CEOF - Aprovado(a) - (85445)
Nov 17, 2024 1:39 PMEmenda (Aditiva) - 40 - CEOF - Aprovado(a) - (85444)
Nov 17, 2024 1:39 PMEmenda (Aditiva) - 39 - CEOF - Aprovado(a) - (85443)
Nov 17, 2024 1:39 PMEmenda (Aditiva) - 42 - CEOF - Aprovado(a) - (85450)
Nov 17, 2024 1:39 PMDespacho - 9 - SACP - (85446)
Nov 17, 2024 1:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho PL 408/2023 recebido da CDESCTMAT. Pendentes pareceres da CEOF e da CCJ e assinaturas na folha de votação...
Despacho - 8 - SACP - (85448)
Nov 17, 2024 1:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Emenda (Aditiva) - 28 - CEOF - Aprovado(a) - (85417)
Nov 17, 2024 1:51 PMEmenda (Aditiva) - 29 - CEOF - Aprovado(a) - (85418)
Nov 17, 2024 1:51 PMDespacho - 6 - SELEG - (85421)
Nov 17, 2024 1:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CTMU (RICL, art. 69-D, I, “a”) e...
Despacho - 8 - SACP - (85419)
Nov 17, 2024 1:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 7 - SACP - (85423)
Nov 17, 2024 1:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 7 - SACP - (85420)
Nov 17, 2024 1:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 7 - SACP - (85422)
Nov 17, 2024 1:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Emenda (Aditiva) - 12 - CEOF - Retirado(a) - (85390)
Nov 17, 2024 1:51 PMEmenda (Aditiva) - 14 - CEOF - Retirado(a) - (85394)
Nov 17, 2024 1:51 PMEmenda (Aditiva) - 13 - CEOF - Aprovado(a) - (85392)
Nov 17, 2024 1:51 PMDespacho - 7 - CDESCTMAT - (85389)
Nov 17, 2024 1:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado na...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (85391)
Nov 17, 2024 1:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado na...
Despacho - 5 - CDESCTMAT - (85393)
Nov 17, 2024 1:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado na...
Despacho - 7 - CDESCTMAT - (85388)
Nov 17, 2024 1:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 2 - CDESCTMAT foi aprovado na...
Requerimento - (85352)
Nov 17, 2024 1:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Requer a realização de Sessão...
Requerimento - (85353)
Nov 17, 2024 1:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Requerimento Nº DE 2023 (Autoria: Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e...
Folha de Votação - CAS - (85346)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 8/2023 Ementa: Altera a Lei nº 5.797, de 29 de dezembro 2016, dispõe sobre a criação...
Folha de Votação - CAS - (85350)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 308/2023 Ementa: Dispõe acerca do pagamento de valores decorrentes de saldo de...
Folha de Votação - CAS - (85348)
Feb 20, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 350/2023 Ementa: Acrescenta o artigo 8-A à Lei Distrital nº 7.155, de 10 de junho de...
Folha de Votação - CAS - (85344)
Feb 20, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 20/2023 Ementa: Concede incentivos às empresas que custearem estudos aos seus...