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Anexo - Nota técnica 1/2026-CCJ - SELEG - (324896)
Feb 11, 2026 2:16 PMDesignação de Relator - CDESCTMAT - (324900)
Feb 11, 2026 2:27 PMDesignação de Relator - CDESCTMAT - (324898)
Feb 11, 2026 2:24 PMDespacho - 4 - CDESCTMAT - (324901)
Feb 11, 2026 3:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2082/2025 foi distribuído ao...
Despacho - 5 - CDESCTMAT - (324899)
Feb 11, 2026 3:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2013/2025 foi distribuído a...
Despacho - 5 - CDESCTMAT - (324897)
Feb 11, 2026 3:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1550/2025 foi distribuído a...
Nota Técnica - 1 - CCJ - (324879)
Feb 11, 2026 11:35 AMOfício - Ofício nº 245/2026 - SEDUH/GAB - CCJ - (324878)
Feb 11, 2026 11:34 AMDespacho - 8 - CCJ - (324880)
Feb 11, 2026 11:36 AMDespacho - 10 - CCJ - (324882)
Feb 11, 2026 11:38 AMDespacho - 9 - CCJ - (324881)
Feb 11, 2026 11:37 AMAnexo - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (324830)
Feb 10, 2026 2:15 PMAnexo - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (324829)
Feb 10, 2026 2:15 PMIndicação - (324834)
Feb 10, 2026 4:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador o...
Indicação - (324832)
Feb 10, 2026 4:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador a edição...
Despacho - 4 - CDC - (324836)
Feb 11, 2026 8:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...
Despacho - 1 - CERIM - (324831)
Feb 10, 2026 2:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 24/08/2026 - 9h30 - Plenário Transmissão pela TV Câmara...
Anexo - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (324840)
Feb 10, 2026 4:45 PMAnexo - Consulta nº 261/2023 - SELEG - (324786)
Feb 9, 2026 2:57 PMEmenda (Aditiva) - 2 - SACP - Não apreciado(a) - (324793)
Feb 9, 2026 3:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Pepa) Ao Projeto de Lei Nº 2119/2026, que Altera a Lei nº 5.323, de 17 de março...
Requerimento - (324788)
Feb 10, 2026 11:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça REQUERIMENTO Nº , DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Requer a realização de Sessão Solene para a entrega do...
Emenda (Supressiva) - 1 - SACP - Não apreciado(a) - (324791)
Feb 9, 2026 3:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda Nº ____ (SUPRESSIVA) (Autoria: Deputado Pepa) Ao Projeto de Lei Nº 2119/2026, que Altera a Lei nº 5.323, de 17 de...
Despacho - 3 - SACP - (324797)
Feb 9, 2026 5:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não houve emendas no prazo regimental. À CEOF para análise e emissão de parecer conforme Art. 167, I do...
Lei - SACP - (324794)
Feb 9, 2026 3:43 PMDespacho - 3 - SACP - (325085)
Feb 13, 2026 2:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF e CDDHCLP para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de fevereiro de...
Despacho - 3 - SACP - (325083)
Feb 13, 2026 2:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS e CDESCTMAT para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de fevereiro de...
Despacho - 3 - SACP - (325099)
Feb 13, 2026 5:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de fevereiro de 2026. ...
Despacho - 3 - SACP - (325089)
Feb 13, 2026 3:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CDDHCLP, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de fevereiro de 2026....
Despacho - 4 - SELEG - (325036)
Feb 13, 2026 8:22 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 13 de fevereiro de 2026. ...
Despacho - 5 - SELEG - (325039)
Feb 13, 2026 8:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 13 de fevereiro de 2026. ...
Despacho - 3 - SACP - (325044)
Feb 13, 2026 10:01 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de fevereiro de 2026. ...
Despacho - 8 - SACP - (325043)
Feb 13, 2026 9:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 13 de fevereiro de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Emenda (Aditiva) - 1 - SACP - Não apreciado(a) - (324943)
Feb 12, 2026 4:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda Nº ____ ADITIVA (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Ao Projeto de Resolução Nº 79/2026, que Institui o...
Despacho - 1 - SELEG - (324947)
Feb 12, 2026 9:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
Despacho - 1 - SELEG - (324949)
Feb 12, 2026 9:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.295) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a...
Despacho - 1 - SELEG - (324946)
Feb 12, 2026 9:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (324945)
Feb 12, 2026 9:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (324948)
Feb 12, 2026 9:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 5 - CAF - (324942)
Feb 12, 2026 9:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2.072/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Pepa, para emissão...
Despacho - 1 - SELEG - (324944)
Feb 12, 2026 9:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, X), em...
Projeto de Lei - (324905)
Feb 11, 2026 3:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Estabelece diretrizes para a...
Moção - (324902)
Feb 11, 2026 3:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Hermeto) Reconhece e apresenta Votos de Louvor à equipe do 16º Batalhão da...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (324903)
Feb 11, 2026 2:31 PMDespacho - 1 - SELEG - (324909)
Feb 11, 2026 3:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (324904)
Feb 11, 2026 3:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2097/2025 foi distribuído a...
Despacho - 12 - SELEG - (324906)
Feb 11, 2026 2:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CAS (RICL, art. 64, § 1º, II, I,...
Despacho - 14 - SELEG - (324908)
Feb 11, 2026 3:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribução, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CDDHCLP (RICL, art. 68, I, “c”),...
Despacho - 4 - SELEG - (324907)
Feb 11, 2026 3:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CAS (RICL, art. art. 66, IV,...
Mensagem - Nº 5/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (324871)
Feb 11, 2026 10:40 AMIndicação - (324876)
Feb 12, 2026 11:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Mensagem - Mensagem nº 2/2026 - GAG/CJ - CCJ - (324877)
Feb 11, 2026 11:33 AMMensagem - Nº 3/2026-GP - SELEG - (324873)
Feb 11, 2026 10:54 AMIndicação - (324872)
Feb 12, 2026 2:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CFGTC/CEOF/CCJ - (324858)
Feb 11, 2026 9:27 AMFolha de Votação - Pareceres CAS/CFGTC/CEOF/CCJ - Aprovados - SELEG - (324853)
Feb 11, 2026 9:06 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (324855)
Feb 11, 2026 9:06 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (324854)
Feb 11, 2026 9:06 AMDespacho - 3 - SELEG - (324856)
Feb 11, 2026 9:08 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de fevereiro de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ GUELFI Consultor...
Parecer - 1 - SELEG - Não apreciado(a) - CAS/CFGTC/CEOF/CCJ - (324857)
Feb 11, 2026 9:22 AMRequerimento - (324986)
Feb 12, 2026 3:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº, DE 2026 Autoria: Deputado Jorge Vianna Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos...