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Despacho - 2 - SACP - (120764)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Projeto de Lei - (120747)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autor: Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Altera as Leis nº 5.385, de...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (120745)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 97/2024 Da Comissão de Assuntos...
Indicação - (120743)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...
Requerimento - (120744)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Requerimento Nº DE 2023 (Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS e da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA,...
Despacho - 3 - SELEG - (120753)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Conforme Nota Tecnica da SELEG, ao SACP para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará,...
Despacho - 13 - SELEG - (120746)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP , para Redistribuição conforme Nota Tecnica da CCJ, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na...
Despacho - 1 - SELEG - (120751)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (120752)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 5 - SELEG - (120750)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Solicito desconsiderar despacho da Seleg 98055 _______________________________________ MARCELO FREDERICO M. BASTOS...
Moção - (120723)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor, aos profissionais de...
Indicação - (120720)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº DE 2024 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de...
Indicação - (120722)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Requerimento Nº DE 2024 ( Do Senhor Deputado Daniel Donizet ) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 3 - CEOF - (120716)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 1, do Deputado Eduardo Pedrosa, Pela admissibilidade e aprovação, com acatamento da emenda...
Despacho - 7 - CEOF - (120718)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2, do Deputado Eduardo Pedrosa, Pela admissibilidade, com a Emenda Supressiva em anexo,...
Despacho - 13 - CEOF - (120721)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3, do Deputado Eduardo Pedrosa, Pela admissibilidade e aprovação, aprovado na 4ª Reunião...
Despacho - 10 - CEOF - (120717)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 1, do Deputado Eduardo Pedrosa, Pela admissibilidade e aprovação, aprovado na 4ª Reunião...
Despacho - 3 - CEOF - (120719)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 1, do Deputado Eduardo Pedrosa, Pela admissibilidade e aprovação, aprovado na 4ª Reunião...
Despacho - 8 - CS - (120715)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao gabinete do Pastor Daniel de Castro para relatar a Emenda Substitutiva 2 da CCJ. Brasília, 8 de maio de 2024. ...
Despacho - 1 - SELEG - (120692)
Nov 20, 2024 5:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, em seguida a...
Despacho - 1 - SELEG - (120695)
Nov 20, 2024 5:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153, art. 1º da Resolução nº 255/12), atendidos os requisitos dos arts 2º e 3º da...
Despacho - 1 - SELEG - (120691)
Nov 20, 2024 5:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...
Despacho - 1 - SELEG - (120689)
Nov 20, 2024 5:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (120688)
Nov 20, 2024 5:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (120687)
Nov 20, 2024 5:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (120690)
Nov 20, 2024 5:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 2 - SELEG - (120693)
Nov 20, 2024 5:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SACP - (120694)
Nov 20, 2024 5:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Estudo - Manifestação técnica e jurídica - SERP-GDF - (120685)
Nov 20, 2024 5:38 PMProjeto de Lei - (120684)
Nov 20, 2024 5:38 PMDespacho - 1 - SELEG - (120686)
Nov 20, 2024 5:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (120681)
Nov 20, 2024 5:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (120682)
Nov 20, 2024 5:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (120683)
Nov 20, 2024 5:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 2 - SACP - (120680)
Nov 20, 2024 5:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Mensagem - Nº 210/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (127674)
Nov 20, 2024 11:39 AMLei - Lei nº 12.852/2013 - Estatuto da Juventude - GAB DEP MAX MACIEL - (121221)
Nov 17, 2024 6:19 AMIndicação - (121209)
Nov 20, 2024 5:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Despacho - 2 - SELEG - (121205)
Nov 20, 2024 5:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (121202)
Nov 20, 2024 5:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...