CLDF

DETERMINA SANÇÕES ÀS PRÁTICAS DE ASSÉDIO MORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SR. DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS-DMTU, O AUMENTO DA OFERTA DE TRANSPORTE COLETIVO QUE TRAFEGUEM A VIA P 1, DO SETOR P SUL, NA CEILÂNDIA, RA IX.

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB) A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AR 16, EM SOBRADINHO II, RA V.

ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 2.749 DE 31 DE SETEMBRO DE 2001, QUE 'OBRIGA A CAESB, CEB E EMPRESAS DE TELEFONIA, A EMITIREM NOTA DE NADA CONSTA AO TÉRMINO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.