CLDF

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE COLÔNIAS DE FÉRIAS PARA OS ALUNOS DO PRÉ À 4ª SÉRIE DO 1º GRAU DAS ESCOLAS PÚBLICAS DAS ZONAS URBANA E RURAL DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE CONFECÇÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE PARA OS NASCIDOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO E DAS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO DOS LOTES 960, 980 E 1000, DA QL. 01, DO SETOR DE INDÚSTRIA, DA CIDADE SATÉLITE DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 1130, DE 10 DE JULHO DE 1996.

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE VAGAS ROTATIVAS NOS ESTACIONAMENTOS EM FRENTE ÀS FARMÁCIAS DO DISTRITO FEDERAL.

DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DE EVENTOS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA (RA-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA CRITÉRIOS A SEREM OBSERVADOS NA ELABORAÇÃO DE EDITAIS DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS.

CRIA ÁREA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.