CLDF

DÁ A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA CL ANTONIO MACIEL PINHEIRO À PRAÇA DA QUADRA 02 DO SETOR NORTE DO GAMA/DF.

MANIFESTA LOUVOR PELA REALIZAÇÃO DA XXVII ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA CONVENÇÃO DOS MINISTROS DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS DO PLANALTO CENTRAL.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE SERVIDORES PÚBLICOS E SISTEMA REMUNERATÓRIO DO SERVIÇO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANIFESTA LOUVOR PELA REALIZAÇÃO DA XXVII ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA CONVENÇÃO DOS MINISTROS DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS DO PLANALTO CENTRAL.

PARABENIZA OS COLOBORADORES DA CASA DAS MÃES CRISTÃS DE PLANALTINA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE VAGAS PARA IDOSOS, PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E GESTANTES, NAS PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO DOS SHOPPINGS CENTERS, RESTAURANTES, GALERIAS, LANCHONETES E OUTROS ESTABELECIMENTOS DO SETOR GASTRONÔMICO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO PERIÓDICA DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE, POST MORTEM, O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A ANTONIO MACIEL PINHEIRO.