Category Facet

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Type Facet

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PL 657/2015
Nov 11, 2024 12:10 AM

Dispõe sobre a instalação de fossas sépticas para o tratamento de dejetos humanos, em cada unidade assentada dos núcleos rurais de Curralinho e Almécegas, localizados na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV.

PL 656/2015
Nov 11, 2024 12:10 AM

CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE OS RISCOS CAUSADOS À COLUNA PELO USO INCORRETO DE SMARTPHONES E TABLETS.

PL 655/2015
Nov 11, 2024 12:10 AM

Dispõe sobre a obrigatoriedade das Unidades Hospitalares da Rede Pública e Privada do Distrito Federal de realizarem os exames para diagnóstico precoce de Encefalopatia Crônica Não Progressiva da Infância (PC-Paralisia Cerebral) nos recém-nascidos e dá outras providências.

REQ 969/2015
Nov 11, 2024 12:10 AM

Requer a realização de Audiência Pública para debater as questões referentes a doença crônica de pele, intitulada Psoríase.

REQ 970/2015
Nov 11, 2024 12:10 AM

Requer encaminhamento de pedido de informações que especifica à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

REQ 971/2015
Nov 11, 2024 12:10 AM

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEGTH sobre o processo de regularização do Setor Habitacional Arniqueira.

REQ 972/2015
Nov 11, 2024 12:10 AM

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à TERRACAP sobre o processo de regularização do Setor Habitacional Arniqueira.

MO 221/2015
Nov 11, 2024 12:10 AM

Manifesta pesar ao falecimento da atriz e apresentadora Betty Lago.