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PL 2217/2001
Nov 12, 2024 10:19 PMCANCELA MULTAS DE TRÂNSITO RESULTANTES DOS LIMITES ESTABELECIDOS A PARTIR DA ÚLTIMA RECLASSIFICAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2207/2001
Nov 12, 2024 10:19 PMCRIA O REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE CANJERANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2206/2001
Nov 12, 2024 10:19 PMALTERA A LEI Nº 2.757,DE 31 DE JULHO DE 2001, QUE 'CRIA GRATIFICAÇÃO A SER CONCEDIDA AOS INTEGRANTES DA CARREIRA ATIVIDADES RODOVIÁRIAS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL'.
PL 2204/2001
Nov 12, 2024 10:19 PMDISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PDL 567/2001
Nov 12, 2024 10:18 PMCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CANTOR E COMPOSITOR ANTONIO CARLOS ALVES DA COSTA.
PLC 1367/2001
Nov 12, 2024 10:18 PMALTERA A DESTINAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QNM 12 DE CEILÂNDIA-RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 1366/2001
Nov 12, 2024 10:18 PMDESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA-RA II, NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 1365/2001
Nov 12, 2024 10:18 PMDESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA-RA II, NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.