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PLC 1808/2002
Nov 11, 2024 12:39 AMESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO 'RESIDENCIAL ESTRADA DO SOL', LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV, CONFORME ESTABELECE A LEI Nº 9.785/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 2242/2002
Nov 11, 2024 12:39 AMREQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE MAIO DE 2002, PARA COMEMORAR O DIA DO DEFENSOR PÚBLICO.
REQ 2237/2002
Nov 11, 2024 12:39 AMREQUER INFORMAÇÕES DA SRA. SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO-SEDUH.
REQ 2233/2002
Nov 11, 2024 12:39 AMREQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE AGOSTO, EM HOMENAGEM AO DIA DO BANCÁRIO.
REQ 2234/2002
Nov 11, 2024 12:39 AMREQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DIA 18 DE NOVEMBRO EM HOMENAGEM AO DIA DA CAPOEIRA NO DISTRITO FEDERAL.
REQ 2227/2002
Nov 11, 2024 12:39 AMSOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER.
REQ 2228/2002
Nov 11, 2024 12:38 AMSOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA.
REQ 2231/2002
Nov 11, 2024 12:38 AMREQUER SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.