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PL 395/1995
Nov 14, 2024 12:03 AMDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO AGROINDUSTRIAL DO GAMA, ENTRE OS NÚCLEOS RURAIS PONTE ALTA NORTE E CASAGRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 395/1999
Nov 14, 2024 12:03 AMDISPÕE SOBRE ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL, FIXA CRITÉRIOS PARA O FORNECIMENTO DE SANGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 396/1992
Nov 14, 2024 12:03 AMAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE CR$ 130.000.000,00 (CENTO E TRINTA MILHÕES DE CRUZEIROS).
PL 396/1995
Nov 14, 2024 12:03 AMDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS DISTRIBUIÇÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, DE MANTEREM ESTOQUE DE EMERGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.