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IND 1083/2023
Nov 15, 2024 2:51 AMSugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, providencie a contratação de vigilante para a Escola Classe 501 de Samambaia.
IND 1082/2023
Nov 15, 2024 2:51 AMSugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, a manutenção da gestão da Unidade Básica de Saúde nº 5 de Taguatinga.
PLC 18/2023
Nov 15, 2024 2:51 AMAltera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que “dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais”, para conceder jornada de trabalho diferenciada para servidoras lactantes.
PL 316/2023
Nov 15, 2024 2:51 AMInstitui o Programa Distrital de Incentivo ao Videomonitoramento – PDIV.