CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 6828/2024 Ementa: Sugere ao governo do Distrito Federal o envio do Projeto...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 6707/2024 Ementa: Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 378 DE 2023 Redação Final Altera a Lei nº 6.682, de 24 de setembro de 2020, que “institui o Programa...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 678 de 2023 redação final Institui as diretrizes para a implantação do Programa de Pré-Natal...