Busca
PL 493/2007
Nov 12, 2024 9:14 AMDISPÕE SOBREA EXPOSIÇÃO DE ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE,INSTITUÍDO PELA LEI 8.069,DE 13 DE JULHO DE 1990,NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PR 42/2007
Nov 12, 2024 9:14 AMDISPÕE SOBRE MEDIDAS DE REDUÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 495/2007
Nov 12, 2024 9:14 AMINSTITUI GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE TÉCNICO-ADMINISTRATIVA A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES DA CARREIRA ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 2364/2007
Nov 12, 2024 9:14 AMSUGERE AO BANCO DO BRASIL S/A A INSTALAÇÃO DE CAIXA ELETRÔNICO NA FEIRA DO PRODUTOR,NA COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES,DE TAGUATINGA,REGIÃO ADMINISTRATIVA III,DO DISTRITO FEDERAL.