CLDF

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER REFORMA GERAL DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL MYRIAM ERVILHA SAMAMBAIA - RA XII.

DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVÍDUAIS SUL -SHIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE CRITÉRIOS E HORÁRIOS PARA MANIFESTAÇÕES AO LONGO DA VIA DO EIXO MONUMENTAL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA AO SENHOR PAULO THIAGO ALENCAR ANTUNES.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2011, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO, PARA DEBATER O TEMA A PROPOSTA DE REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA TÉCNICA FAZENDÁRIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER DEFINIDA OPORTUNAMENTE, PARA DISCUTIR SOBRE A SITUAÇÃO DO PROGRAMA NUTRINDO A MESA (NOSSO PÃO E NOSSO LEITE).

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER DEFINIDA OPORTUNAMENTE, PARA DEBATER SOBRE A SITUAÇÃO DA VILA ESTRUTURAL.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS VIAS DA QR. 302 A 320 E NA QR. 502 A 518 DE SAMAMBAIA SUL - RA XII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A MUDANÇA DO NOME SETOR HABITACIONAL JARDINS MANGUEIRAL PARA SETOR HABITACIONAL SANTA CLARA.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO EIXO MONUMENTAL E DAS ÁREAS DE SEU CANTEIRO CENTRAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA-RA III.

REVOGA O § 1º, DO ART. 1º, DA LEI Nº 4.332, DE 9 DE JUNHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 39.968.988,00(TRINTA E NOVE MILHÕES,NOVECENTOS E SESSENTA E OITO MIL,NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS).

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 34.800.000,00 (TRINTA E QUATRO MILHÕES E OITOCENTOS MIL REAIS).

ALTERA A LEI Nº 4.582, DE 7 DE JULHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O CUSTEIO DA GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO INTEGRANTE DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL, NA CLASSIFICAÇÃO SERVIÇO BÁSICO E COMPLEMENTAR RURAL, PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E DO DFTRANS DF, A IMPLEMENTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS E CICLOVIAS AO LONGO DAS VIAS, INTEGRADAS COM AS DEMAIS RAS, NA REGIÃO DO SUDOESTE/OCTOGONAL.

REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ACERCA DOS CRITÉRIOS PARA COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL DAS EMPRESAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2011,ÀS 19H,PARA DISCUTIR A ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE:UMA ESCOLA INOVADORA NO DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,A IMPLANTAÇÃO DE CORREDORES EXCLUSIVOS PARA MOTOCICLETAS NAS PRINCIPAIS VIAS DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À TERRACAP ACERCA DOS DESDOBRAMENTOS ORIUNDOS DA LEI Nº 4.558 DE 23 DE MARÇO DE 2011 QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À REVERSÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO DISTRITO FEDERAL PARA O PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP.