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Nov 11, 2024 12:14 PMDISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA EXPRESSÃO 'DEUS SEJA LOUVADO' NOS VALES-TRANSPORTES EMITIDOS NO DF.
PLC 1769/2002
Nov 11, 2024 12:14 PMALTERA A LEI 1400/97, QUE CRIA O PARQUE RECREATIVO E ECOLÓGICO CANELA DE EMA EM ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 3015/2002
Nov 11, 2024 12:14 PMDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DO DEFICIENTE MILITAR E CIVIL DO BRASIL - IDEMCI.
PL 3018/2002
Nov 11, 2024 12:14 PMDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNCIO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.