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Type Facet

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PL 604/2007
Nov 12, 2024 8:40 AM

CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO CASO QUE ESPECIFICA.

PL 603/2007
Nov 12, 2024 8:40 AM

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS NOS CURRÍCULOS DO ENSINO MÉDIO.

PL 602/2007
Nov 12, 2024 8:40 AM

DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL NA CONTRATAÇÃO DE JOVENS MENORES DE 21 ANOS E A REINTEGRAÇÃO DE TRABALHADORES COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 40 ANOS NO MERCADO DE TRABALHO.

PL 601/2007
Nov 12, 2024 8:40 AM

CONCEDE DESCONTOS NA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL, PARA CONSUMIDORES COM MAIS DE 60 (SESSENTA) ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 619/2007
Nov 12, 2024 8:40 AM

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 493, DE 2007 E DO PROJETO DE LEI Nº 492, DE 2007.

REQ 618/2007
Nov 12, 2024 8:40 AM

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2007, PARA DEBATER SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DOS CAMPUS AVANÇADOS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA NAS CIDADES DE CEILÂNDIA E DO GAMA.

PL 611/2007
Nov 12, 2024 8:40 AM

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, TRANSPORTE, MOVIMENTAÇÃO DE GLP, GNV E CENTRAL DE GÁS NO DISTRITO FEDERAL NOS ASPECTOS DE SEGURANÇA, PROTEÇÃO A SAÚDE, AO MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR E AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO.

PL 609/2007
Nov 12, 2024 8:40 AM

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.