CLDF

Altera a Lei nº 4.022, de 28 de setembro de 2007, que Altera a Lei nº 6.945, de 14 de setembro de 1981, que Institui a Taxa de Limpeza Pública no Distrito Federal e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Superintendente da Região de Saúde Norte da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, sobre assuntos relativos a este órgão da SES.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento dos Projetos de Lei nº. 1.033/2016 e 1.039/2016, 1.048/2016 e 1.049/2016.

Requer o encaminhamento de pedido de informações a Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer, sobre valor repassado aos Centros de Ensino Especial do DF pelo Programa de Descentralização Administrativa Financeira-PDAF.

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 662/15 ao Projeto de Lei nº 615/15.

Fica o Poder Executivo do Distrito Federal autorizado a implementar o Pólo de Turismo da Região Administrativa de Brazlândia - RA IV, e dá outras providências.

Requer a retirada de tramitação e o consequente arquivamento do Projeto de Lei nº 349,de 2011.

Dispõe sobre a contratação de serviços terceirizados de forma continuada pela Concessionária do Centro Administrativo do Distrito Federal S.A - Centrad, e dá outras providências.