CLDF

Altera a Lei nº 5.351, de 04 de junho de 2014, que dispõe sobre a criação da carreira Socioeducativa no Quadro de Pessoal do Distrito Federal e dá outras providências.

Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Padre Giuseppe Rinaldi.

Dispõe sobre a organização da Controladoria-Geral do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a Carreira de Atividades Rodoviárias do Distrito Federal e dá outras providências.

Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 7.966.090,00.

Manifesta Moção de Louvor a Sra. Agmaria Bomfim Serpa Moreira, Coordenadora do Programa Educação Precoce do Centro de Ensino Especial 01 de Ceilândia, pelos relevantes serviços prestados no âmbito da Rede Pública de Ensino, no 'Programa Educação Precoce'.

Dispõe sobre normas específicas acerca do direito do consumidor para assegurar aos usuários dos serviços de operadoras de plano ou seguro privado de assistência à saúde o direito de informação sobre os motivos da negativa de cobertura.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO.