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Moção - (48321)
Nov 18, 2024 2:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado Reginaldo Sardinha) Reconhece e apresenta votos de louvor...

Emenda - 37 - PLENARIO - (48323)
Nov 18, 2024 2:06 PM
Despacho - 1 - SELEG - (48326)
Nov 18, 2024 2:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 4 - CERIM - (48319)
Nov 18, 2024 2:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 13 de dezembro de 2021, às 19 horas, no Salão Comunitário do Núcleo...

Despacho - 3 - CERIM - (48320)
Nov 18, 2024 2:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 09 de agosto de 2022, às 19h00, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...

Despacho - 3 - SACP - (48325)
Nov 18, 2024 2:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Parecer - 1 - CESC - (48311)
Nov 18, 2024 2:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 PARECER Nº , DE 2022 - CESC Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº 2.835/2022, que...

Parecer - 1 - CESC - (48309)
Nov 18, 2024 2:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 PARECER Nº , DE 2022 - CESC Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº 2.826/2022, que...

Parecer - 1 - CAS - (48310)
Nov 18, 2024 2:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, ao PROJETO DE LEI n. 2.562/2022, que “Estabelece a...

Parecer - 1 - CAS - (48312)
Nov 18, 2024 2:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS ao PROJETO DE LEI N, 2.179/2021, que “Reconhece...

Despacho - 5 - CERIM - (48317)
Nov 18, 2024 2:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 25 de novembro de 2021, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...

Despacho - 2 - CERIM - (48318)
Nov 18, 2024 2:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Remota realizada no dia 03 de novembro de 2021, às 19 horas, no ambiente virtual. Zona...

Despacho - 4 - CERIM - (48315)
Nov 18, 2024 2:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Remota realizada no dia 25 de novembro de 2021, às 10h, no ambiente virtual. Zona...

Despacho - 4 - CERIM - (48314)
Nov 17, 2024 6:46 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Remota realizada no dia 15 de outubro de 2021, às 10h, no ambiente virtual. Zona...

Despacho - 4 - CERIM - (48316)
Nov 18, 2024 2:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Remota realizada no dia 6 de dezembro de 2021, às 15h, no ambiente virtual. Zona...

Lei - 6.225/2018 - GAB DEP MARTINS MACHADO - (48307)
Nov 17, 2024 6:46 PM
Parecer - 1 - CCJ - (48300)
Nov 18, 2024 2:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 PARECER Nº , DE 2022 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo 142/2021 Susta os efeitos da Portaria nº 70,...

Parecer - 1 - CAS - (48302)
Nov 18, 2024 2:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, ao PROJETO DE LEI n. 2.746/2022, que “Estabelece a...

Parecer - 1 - CAS - (48303)
Nov 18, 2024 2:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2022 Da COMISSÃO DE ASSUNSTOS SOCIAIS ao PROJETO DE LEI N. 2.777/2022, que...

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (48301)
Nov 18, 2024 2:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL oposto ao Projeto...

Anexo - Convênio ICMS 68/2022 CONFAZ - GAB DEP MARTINS MACHADO - (48308)
Nov 18, 2024 2:06 PM
Despacho - 1 - SELEG - (48306)
Nov 17, 2024 6:46 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Mensagem - nº 232/2022- Comunicado de Veto - SELEG - (48299)
Nov 18, 2024 2:06 PM
Portaria GMD - 193/22 - GTS - (48296)
Nov 17, 2024 6:46 PM
Despacho - 2 - GTS - (48297)
Nov 18, 2024 2:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao SACP Senhora Chefe, De ordens do Senhor Secretário Executivo, solicitamos os bons préstimos no sentido de...

Despacho - 3 - SACP - (48298)
Nov 18, 2024 2:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 11 de agosto de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Designação de Relator - PL 129/2022 - CS - (48295)
Nov 17, 2024 6:46 PM
Ofício - CDESCTMAT - (55289)
Nov 18, 2024 1:28 PM
Ofício - CDESCTMAT - (55281)
Nov 18, 2024 1:28 PM
Ofício - 1524/2022 - CDESCTMAT - (55283)
Nov 18, 2024 1:28 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (55279)
Nov 18, 2024 1:28 PM
Folha de Votação - CDESCTMAT - (55280)
Nov 18, 2024 1:28 PM
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55282)
Nov 18, 2024 1:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...

Ofício - CDESCTMAT - (55220)
Nov 18, 2024 1:28 PM
Ofício - CDESCTMAT - (55223)
Nov 18, 2024 1:28 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (55219)
Nov 18, 2024 1:28 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (55222)
Nov 17, 2024 5:32 PM
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55221)
Nov 21, 2024 12:26 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...

Ofício - CDESCTMAT - (55180)
Nov 18, 2024 1:41 PM
Ofício - CDESCTMAT - (55183)
Nov 18, 2024 1:28 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (55182)
Nov 18, 2024 1:28 PM
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55181)
Nov 18, 2024 1:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55184)
Nov 18, 2024 1:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...

Estatuto - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (55127)
Feb 20, 2025 9:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Estatuto Nº , DE 2023 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SETOR PRODUTIVO E DA GERAÇÃO DE EMPREGO E...

Ata - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (55124)
Feb 20, 2025 8:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Ata Nº , DE 2023 ATA DA FUNDAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SETOR PRODUTIVO E DA GERAÇÃO...

Ofício - CDESCTMAT - (55122)
Nov 18, 2024 1:41 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (55121)
Nov 18, 2024 1:41 PM
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (55125)
Nov 18, 2024 1:41 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL oposto ao Projeto...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55123)
Nov 18, 2024 1:41 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55120)
Nov 18, 2024 1:41 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...

Ofício - CDESCTMAT - (55067)
Nov 18, 2024 1:42 PM
Ofício - CDESCTMAT - (55070)
Nov 18, 2024 1:42 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (55066)
Nov 18, 2024 1:42 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (55069)
Nov 18, 2024 1:42 PM
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55065)
Nov 18, 2024 1:42 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP, Para as devidas providências. Brasília, 3...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55068)
Nov 18, 2024 1:42 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...

Ofício - CDESCTMAT - (55030)
Nov 18, 2024 1:42 PM
Ofício - CDESCTMAT - (55033)
Nov 18, 2024 1:42 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (55029)
Nov 18, 2024 1:42 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (55032)
Nov 18, 2024 1:42 PM