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Projeto de Lei - (133536)
Nov 17, 2024 4:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº /2024 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Institui a "Carreta da Saúde na Escola" no âmbito do Distrito...
Projeto de Lei - (133531)
Nov 17, 2024 4:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº /2024 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Institui a Política Distrital Direito de Saber nas...
Requerimento - (133528)
Nov 17, 2024 4:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Iolando e Deputado Pastor Daniel de Castro) Requer a realização de Sessão...
Projeto de Lei - (133532)
Nov 17, 2024 4:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Institui a política de integração de informações...
Emenda (Orçamentária) - 16 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Aprovado(a) - (133530)
Nov 17, 2024 4:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 1296 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Indicação - (133527)
Nov 17, 2024 4:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo a instalação de câmeras de...
Despacho - 8 - SACP - (133529)
Nov 17, 2024 4:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho-Seleg(133411). Brasília, 19 de setembro de...
Despacho - 7 - SACP - (133533)
Nov 17, 2024 4:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho-Seleg(133402). Brasília, 19 de setembro de...
Portaria GMD - 428/2024 - GTS - (133321)
Nov 17, 2024 4:34 AMPublicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.495, de 2024 - SELEG - (133320)
Nov 17, 2024 4:34 AMPublicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.494, de 2024 - SELEG - (133319)
Nov 17, 2024 4:34 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (133317)
Nov 17, 2024 4:34 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (133318)
Nov 17, 2024 4:34 AMDespacho - 1 - SELEG - (133257)
Nov 17, 2024 4:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (133258)
Nov 17, 2024 4:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (133265)
Nov 17, 2024 4:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (133264)
Nov 17, 2024 4:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (133262)
Nov 17, 2024 4:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (133261)
Nov 17, 2024 4:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (133263)
Nov 17, 2024 4:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (133260)
Nov 17, 2024 4:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que...
Despacho - 2 - SELEG - (133259)
Nov 17, 2024 4:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Requerimento - (133185)
Nov 17, 2024 4:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane, do Sr. Deputado Martins Machado e do Sr....
Indicação - (133186)
Nov 17, 2024 4:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências ao Ilustríssimo...
Emenda (Subemenda) - 3 - CESC - Não apreciado(a) - 129431 - (133184)
Nov 17, 2024 4:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 SUBEMENDA Autoria: Deputado Thiago Manzoni Emenda ao Projeto de Lei nº 3053/2022, que “Institui as diretrizes...
Decreto Legislativo - nº 2.497, de 2024 - SELEG - (133188)
Nov 17, 2024 4:47 AMDecreto Legislativo - nº 2.496, de 2024 - SELEG - (133183)
Nov 17, 2024 4:47 AMRedação Final - SELEG - (133187)
Nov 17, 2024 4:47 AMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (133113)
Nov 17, 2024 4:47 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (133112)
Nov 17, 2024 4:47 AMFolha de Votação - Parecer CAS - Aprovado - SELEG - (133114)
Nov 17, 2024 4:47 AMDespacho - 2 - GTS - (133110)
Nov 17, 2024 4:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP. Senhor Chefe, Encaminha-se a Portaria-GMD n.º 424/2024 para...
Despacho - 14 - SELEG - (133111)
Nov 17, 2024 4:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 18 de setembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (133081)
Nov 17, 2024 4:48 AMFolha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (133082)
Nov 17, 2024 4:48 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (133084)
Nov 17, 2024 4:48 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (133083)
Nov 17, 2024 4:48 AMDespacho - 1 - SELEG - (133080)
Nov 17, 2024 4:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 18 de setembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (133026)
Nov 17, 2024 4:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2024 - CDDHCLP Projeto de Lei nº 1089/2024 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS,...
Requerimento - (133029)
Nov 17, 2024 4:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a realização de Audiência Pública a ser realizada...
Folha de Votação - CAS - (133031)
Feb 20, 2025 8:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 573/2023 Ementa: Veda a prestação de serviços públicos no Distrito Federal...
Emenda (Modificativa) - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (133028)
Nov 17, 2024 4:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda modificativa (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao PROJETO DE LEI Nº 1.089, de 2024, que “institui o...
Emenda (Modificativa) - 2 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (133027)
Nov 17, 2024 4:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA emenda modificativa (Autoria:...
Designação de Relator - 1265/2024 - CS - (133033)
Nov 17, 2024 4:48 AMAnexo - Anexo III - Demonstrativo da Despesa (Poder, Órgão, Fonte, GND) - Fiscal e Seguridade Social - SERP-GDF - (132524)
Nov 17, 2024 4:49 AMAnexo - Anexo III - Demonstrativo da Despesa (Poder, Órgão, Fonte, GND) - Fiscal - SERP-GDF - (132523)
Nov 17, 2024 4:50 AMAnexo - Anexo III - Demonstrativo da Despesa (Poder, Órgão, Fonte, GND) - Fiscal e Seguridade Social - Cancelado - SERP-GDF - (132525)
Nov 17, 2024 4:49 AMAnexo - Anexo II - Resumo Geral da Despesa - SERP-GDF - (132522)
Nov 17, 2024 4:50 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (132183)
Nov 17, 2024 4:51 AMPublicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.452, de 2024 - SELEG - (132187)
Nov 17, 2024 4:51 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (132186)
Nov 17, 2024 4:51 AMDecreto Legislativo - nº 2.452, de 2024 - SELEG - (132185)
Nov 17, 2024 4:51 AMRedação Final - SELEG - (132184)
Nov 17, 2024 4:51 AMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (132163)
Nov 17, 2024 5:04 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (132165)
Nov 17, 2024 5:04 AMFolha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (132164)
Nov 17, 2024 5:04 AMRedação Final - SELEG - (132167)
Nov 17, 2024 5:04 AMDespacho - 15 - SACP - (132161)
Nov 17, 2024 5:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho/SELEG (132150). À CAS, para conhecimento e conclusão do processo....