Busca
Despacho - Cancelado - CEOF - (64214)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao SACP, para as devidas providências. Brasília, 22 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - Cancelado - CEOF - (64217)
Feb 20, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao SACP, para as devidas providências. Brasília, 22 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2,...
Folha de Votação - CESC - Aprovado - SELEG - (64213)
Nov 20, 2024 10:20 PMFolha de Votação - Turno Único - SELEG - (64216)
Nov 17, 2024 5:02 PMParecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (64201)
Nov 20, 2024 10:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 - cas Projeto de Lei nº 2474/2022 Da <INFORME O NOME DA COMISSÃO> sobre o Projeto...
Parecer - 4 - SELEG - Não apreciado(a) - CCJ - (64206)
Nov 20, 2024 10:39 PMParecer - 3 - SELEG - Não apreciado(a) - CEOF - (64202)
Nov 20, 2024 10:39 PMFolha de Votação - CTMU - (64204)
Feb 20, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLHA DE VOTAÇÃO - CTMU Projeto de Lei nº 1673/2021 Estabelece horários de utilização de faixa exclusiva para...
Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (64205)
Nov 20, 2024 1:11 PMFolha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (64207)
Nov 20, 2024 10:39 PMAnexo - Portaria 51/2023 - SACP - ART137 - (64177)
Nov 20, 2024 10:39 PMDespacho - 6 - SACP - ART137 - (64178)
Nov 20, 2024 10:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento nº 142/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) Iolando, Lido em...
Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (64180)
Nov 17, 2024 5:02 PMFolha de Votação - CCJ-APROVADO - SELEG - (64179)
Nov 20, 2024 10:39 PMAnexo - Requerimento 142/2023 - SACP - ART137 - (64176)
Nov 18, 2024 12:52 PMDesignação de Relator - 2115/2021 - CS - (64161)
Nov 20, 2024 10:39 PMDesignação de Relator - 3009/2022 - CS - (64163)
Nov 17, 2024 5:02 PMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CDDHCEDP - (64164)
Nov 17, 2024 5:02 PMFolha de Votação - CESC - SELEG - (64162)
Nov 18, 2024 12:52 PMParecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (64146)
Nov 18, 2024 12:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 - cas Projeto de Lei nº 16/2023 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (64145)
Nov 20, 2024 10:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 134/2023 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de...
Requerimento - (64147)
Nov 18, 2024 12:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Jorge Vianna) Requer a realização de Sessão Solene, no dia 19 de maio 2023,...
Designação de Relator - 139/2023 - CS - (64149)
Nov 18, 2024 12:52 PMDesignação de Relator - 48/2023 - CS - (64148)
Nov 18, 2024 12:52 PMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (64150)
Nov 17, 2024 5:02 PMAnexo - Portaria 89/2023 - SACP - ART137 - (64124)
Nov 17, 2024 5:02 PMAnexo - Requerimento 153/2023 - SACP - ART137 - (64122)
Nov 20, 2024 10:39 PMDespacho - 4 - SACP - ART137 - (64125)
Nov 18, 2024 12:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento nº 153/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) Martins Machado, Lido em...
Despacho - 2 - SELEG - (64123)
Nov 20, 2024 10:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A CCJ PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL. Brasília, 20 de março de 2023 RITA DE CASSIA SOUZA Praça Municipal, Quadra...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (64121)
Nov 18, 2024 12:52 PMParecer - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (64107)
Nov 18, 2024 12:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2023 - ccj Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA...
Parecer - 1 - CAF - Aprovado(a) - (64103)
Nov 20, 2024 10:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 PARECER N. , DE 2023 - CAF Projeto de Lei n. 64/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNIDÁRIOS sobre o Projeto de Lei...
Parecer - 1 - SELEG - Não apreciado(a) - CAS - (64110)
Nov 20, 2024 10:39 PMIndicação - (64106)
Nov 18, 2024 12:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Fábio Félix) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...
Emenda (de Redação) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (64108)
Nov 18, 2024 12:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda de Redação (Do Relator) Ao Projeto de Lei nº 2046/2021, que “Institui a obrigatoriedade das...
Emenda (Supressiva) - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (64109)
Nov 18, 2024 12:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda Supressiva (Do Relator) Ao Projeto de Lei nº 2046/2021, que “Institui a obrigatoriedade das...
Despacho - 4 - SACP - (64105)
Nov 18, 2024 12:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSEG, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (64104)
Nov 20, 2024 10:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Requerimento - (64076)
Nov 20, 2024 10:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e...
Requerimento - (64079)
Nov 20, 2024 10:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e...
Anexo - PORTARIA-GMD Nº 48/2023 - SACP - ART137 - (64080)
Nov 20, 2024 10:39 PMDespacho - 5 - SACP - ART137 - (64081)
Nov 20, 2024 10:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CAS, PARA RETOMADA DA TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, CONFORME O REQUERIMENTO Nº 136/2023 E A...
Despacho - 2 - SACP-IND - (64075)
Nov 20, 2024 10:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 21 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Anexo - REQUERIMENTO Nº 136/2023 - SACP - ART137 - (64077)
Nov 20, 2024 10:39 PMOfício - Cancelado - CTMU - (64082)
Nov 20, 2024 10:39 PMLei - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (64072)
Nov 20, 2024 10:39 PMLei - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (64071)
Nov 18, 2024 12:52 PMProjeto de Lei - (64073)
Nov 18, 2024 12:52 PMRequerimento - (64074)
Nov 20, 2024 10:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e...
Lei - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (64070)
Nov 20, 2024 10:39 PMParecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (63778)
Nov 20, 2024 10:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 113/2023 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de...
Portaria GMD - 106/2023 - Aprova REQ 258/2023 - SACP - ART137 - (63775)
Nov 20, 2024 10:39 PMAnexo - Requerimento N. 258/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (63774)
Nov 20, 2024 10:39 PMAnexo - Requerimento N. 258/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (63780)
Nov 20, 2024 10:39 PMDespacho - 4 - SACP - ART137 - (63777)
Nov 20, 2024 10:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento nº 258/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) JOÃO CARDOSO, Lido em...
Despacho - 1 - SELEG - (63776)
Nov 20, 2024 10:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Em atendimento ao MEMORANDO-CIRCULAR Nº 1/2023- SACP, proposição...
Despacho - 1 - SELEG - (63779)
Nov 20, 2024 10:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, este Requerimento fica apenso ao PL 1511 de 2020. Brasília, 20 de março de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...
Indicação - (64585)
Nov 18, 2024 12:52 PMIndicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília...
Indicação - (64570)
Nov 20, 2024 10:19 PMIndicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, promova a ampliação...
Indicação - (64576)
Nov 20, 2024 10:19 PMIndicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e da Novacap, promova a...