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Emenda (Substitutivo) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (298383)
May 20, 2025 3:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 SUBSTITUTIVO (Autoria: Do Relator) Ao Projeto de Lei nº 589/2023, que “Veda a prática de comercialização de...
Anexo - Portaria-GMD 155/2025 - Arquivamento - SACP - ART154 - (298378)
May 20, 2025 2:23 PMDespacho - 1 - CERIM - (298377)
May 20, 2025 2:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 13/10/2025 - 9h30 - Plenário Brasília, 20 de maio de 2025. ...
Despacho - 1 - CERIM - (298380)
May 20, 2025 2:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 20/10/2025 - 19h - Plenário Brasília, 20 de maio de 2025. ...
Despacho - 1 - CERIM - (298384)
May 20, 2025 2:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 11/12/2025 - 9h - Externo Brasília, 20 de maio de 2025. ...
Despacho - 1 - SACP - ART154 - (298379)
May 20, 2025 2:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 154 Despacho Tramitação concluída, conforme publicado na Portaria-GMD n. 155/2025; Brasília, 20 de maio...
Despacho - 1 - SACP - ART154 - (298381)
May 20, 2025 2:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 154 Despacho Processo físico encaminhado ao SEDA para providências. Brasília, 20 de maio de 2025. ...
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (298317)
May 20, 2025 2:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 1.344/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei...
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (298312)
May 20, 2025 2:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 1.131/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Requerimento - (298315)
May 20, 2025 4:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Requer a realização de Audiência Pública, no dia...
Moção - (298311)
May 20, 2025 11:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e parabeniza o senhor Osmar...
Folha de Votação - CAF - (298318)
May 20, 2025 12:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei nº 1495/2020 Denomina Cidade Bombeiro a área pertencente ao Corpo de Bombeiros Militar do...
Folha de Votação - CAF - (298316)
May 21, 2025 5:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei nº 190/2019 Revoga a Lei nº 2.364, de 30 de abril de 1999, que dispõe sobre a construção de...
Emenda (Subemenda) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - Supressiva - (298319)
May 20, 2025 2:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SUBEMENDA Nº (SUPRESSIVA) (Do Relator) À EMENDA nº 1 ao PROJETO DE LEI Nº...
Emenda (Subemenda) - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - MODIFICATIVA - (298314)
May 20, 2025 2:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SUBEMENDA Nº (MODIFICATIVA) (Do Relator) Ao SUBSTITUTIVO Nº 1 ao PROJETO DE...
Folha de Votação - CAF - (298313)
May 20, 2025 12:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei Complementar nº 64/2025 Institui a Política Distrital de Arborização Urbana e de Combate a...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298259)
May 20, 2025 10:16 AMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298262)
May 20, 2025 10:18 AMOfício - CDESCTMAT - (298260)
May 20, 2025 10:16 AMOfício - CDESCTMAT - (298263)
May 20, 2025 10:18 AMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (298261)
May 22, 2025 3:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298258)
May 22, 2025 3:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298218)
May 19, 2025 5:59 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298214)
May 19, 2025 5:56 PMOfício - CDESCTMAT - (298215)
May 19, 2025 5:58 PMEmenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (298217)
May 20, 2025 9:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 SUBSTITUTIVO (Autoria: Do Relator) Ao Projeto de Lei nº 190/2023, que “Dispõe sobre a destinação de...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298213)
May 22, 2025 3:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298216)
May 22, 2025 3:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298178)
May 19, 2025 5:28 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298175)
May 19, 2025 5:26 PMOfício - CDESCTMAT - (298173)
May 19, 2025 5:25 PMOfício - CDESCTMAT - (298176)
May 19, 2025 5:27 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (298177)
May 22, 2025 3:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298174)
May 22, 2025 3:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298128)
May 19, 2025 4:49 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298125)
May 19, 2025 4:46 PMOfício - CDESCTMAT - (298129)
May 19, 2025 4:49 PMOfício - CDESCTMAT - (298126)
May 19, 2025 4:48 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (298127)
May 22, 2025 3:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298081)
May 19, 2025 3:44 PMOfício - CDESCTMAT - (298082)
May 19, 2025 3:45 PMOfício - CDESCTMAT - (298079)
May 19, 2025 3:43 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (298083)
May 22, 2025 3:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298080)
May 22, 2025 3:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298040)
May 19, 2025 3:10 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298044)
May 19, 2025 3:17 PMOfício - CDESCTMAT - (298042)
May 19, 2025 3:11 PMIndicação - (298041)
May 20, 2025 2:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo melhorias na...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298039)
May 22, 2025 3:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298043)
May 22, 2025 3:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (297996)
May 19, 2025 2:37 PMOfício - CDESCTMAT - (297997)
May 19, 2025 2:37 PMOfício - CDESCTMAT - (297994)
May 19, 2025 2:36 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (297998)
May 22, 2025 3:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (297995)
May 22, 2025 3:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (297960)
May 19, 2025 2:20 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (297956)
May 19, 2025 2:17 PMOfício - CDESCTMAT - (297958)
May 19, 2025 2:18 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (297959)
May 22, 2025 3:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - SACP - ART154 - (297957)
May 19, 2025 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 154 Despacho Tramitação concluída, conforme publicado na Portaria-GMD n. 155/2025; Brasília, 19 de maio...